A Polícia Federal realizou, na manhã desta quarta-feira (30), uma operação no Alto da Boa Vista, na Zona Norte do Rio, para investigar a possível entrada irregular no Brasil de uma pintura do século XVII, patrimônio cultural do Peru. A obra também teria sido colocada à venda ilegalmente em uma plataforma internacional de comércio de peças de arte.
A investigação começou após a Polícia Nacional do Peru comunicar o caso à PF. O alerta dizia respeito à pintura”Magnífico Señor de los Temblores – Escuela Cusqueña, Siglo XVII”, que teria sido anunciada para venda. Os investigadores identificaram elementos que relacionam a obra a uma empresa sediada no Rio, que atua no comércio de artes e antiguidades. O nome da companhia não foi divulgado.
Nesta quarta-feira (30), policiais federais cumpriram um mandado de busca e apreensão naquele bairro. A medida buscou, além de localizar a pintura, apreender documentos relacionados à aquisição, procedência, transporte, importação e eventual comercialização da peça.
Os agentes também recolheram eletrônicos que possam conter informações sobre a negociação e a trajetória da obra. Veja abaixo as obras apreendidas durante a ação:
A PF apura, inicialmente, possíveis crimes de receptação qualificada e contrabando. Outras infrações podem ser identificadas ao longo da investigação.
Segundo uma análise técnica do Ministério da Cultura do Peru, a pintura pertence ao período vice-reinal peruano e tem valor histórico e artístico. Ainda segundo a PF, o órgão reconhece a peça como integrante do Patrimônio Cultural da Nação Peruana. De acordo com as autoridades peruanas, a obra não poderia ter deixado o país sem uma autorização específica do Estado.
Operação Peabiru
A operação integra uma ação de cooperação entre Brasil e Peru para combater o tráfico de bens culturais e possibilitar a recuperação de objetos pertencentes ao patrimônio histórico e artístico de outros países. A investigação também considera compromissos assumidos pelos dois países no âmbito da Convenção da Unesco de 1970, incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro pelo Decreto nº 72.312/1973.
O nome da operação faz referência ao Caminho do Peabiru, uma antiga rede de trilhas indígenas que atravessava diferentes regiões da América do Sul e conectava áreas do atual território brasileiro ao interior do continente, chegando às proximidades dos Andes.
Segundo a PF, a escolha do nome simboliza a conexão histórica entre o Brasil e a região andina e a cooperação entre os dois países para reconstruir o caminho percorrido pela obra e, caso seja confirmada a saída irregular, possibilitar seu retorno ao patrimônio cultural peruano.
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