PF investiga liberação de emendas na Bahia; STF afasta dois prefeitos e quebra sigilo de deputado federal

Nova fase da Operação Overclean apura desvio de recursos públicos entre 2021 e 2024 por meio de pagamento de propinas

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (27) mais uma fase da Operação Overclean, que investiga um esquema de desvio de dinheiro público por meio da liberação irregular de emendas parlamentares. A ofensiva teve como alvos dois prefeitos de municípios da Bahia, que foram afastados dos cargos, e um assessor do deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), também afastado de suas funções.

Embora o parlamentar não figure como alvo direto da operação, ele teve o sigilo telefônico quebrado com autorização do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso. O objetivo, segundo fontes da investigação, é apurar eventual participação indireta ou conhecimento dos fatos por parte de integrantes do gabinete parlamentar.

Veja os envolvidos:

  • O assessor do deputado, Marcelo Chaves Gomes, foi alvo de buscas e afastamento do cargo.
  • O prefeito de Ibitanga (BA), Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira, foi alvo de buscas e afastamento do cargo;
  • O prefeito de Boquira (BA), Alan Machado, também alvo de buscas e afastamento do cargo;
  • Já o ex-prefeito de Paratinga Marcel José Carneiro de Carvalho foi alvo de buscas.

De acordo com a Polícia Federal, o assessor de Mendonça é apontado como o principal operador financeiro do esquema, suspeito de intermediar a liberação das emendas mediante pagamento de propina a agentes públicos e privados.

A operação cumpriu 16 mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador, Camaçari, Boquira, Ibipitanga e Paratinga, todas na Bahia. As ordens judiciais foram expedidas pelo STF e visam colher provas materiais das supostas irregularidades.

Segundo o inquérito, os atos criminosos teriam ocorrido entre 2021 e 2024, período em que os envolvidos teriam articulado a liberação de recursos por meio de emendas parlamentares com a contrapartida de pagamentos ilícitos. O esquema envolveria fraudes em processos licitatórios e contratos administrativos, além de movimentações suspeitas de valores em contas bancárias de investigados.

Os alvos poderão responder por crimes como organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos, além de lavagem de dinheiro.

A Polícia Federal afirma que a investigação permanece em curso e que novas medidas poderão ser adotadas com base no material apreendido nesta fase da operação. O nome dos prefeitos afastados e do assessor envolvido não foi divulgado até o momento.

A defesa do deputado Félix Mendonça Júnior ainda não se pronunciou publicamente sobre a quebra de sigilo de seu telefone. Procurado, o parlamentar também não comentou o caso.

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