PF encaminha laudo da perícia médica de Augusto Heleno ao STF

Resultado vai embasar decisão de Moraes sobre eventual concessão de prisão domiciliar ao general

A Polícia Federal concluiu a perícia médica realizada no general Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, e encaminhou o laudo ao Supremo Tribunal Federal. O documento, que está sob sigilo, foi enviado nesta segunda-feira (22) e será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes.

A realização da perícia independente foi determinada por Moraes após divergências entre informações apresentadas pela defesa de Heleno e o resultado do exame de corpo de delito feito anteriormente. O objetivo foi esclarecer quando o general teria sido diagnosticado com Alzheimer, condição alegada pelos advogados para fundamentar pedidos no processo.

Divergências e prazo prorrogado

O exame de corpo de delito realizado por uma perita do Exército indicou que Augusto Heleno convive com a doença desde 2018, um ano antes de assumir o comando do GSI no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A conclusão, no entanto, foi questionada pela defesa, que apresentou novos documentos médicos ao STF.

Na semana passada, os peritos responsáveis pela análise solicitaram ao ministro Alexandre de Moraes a prorrogação do prazo para a conclusão do laudo, a fim de avaliar os documentos e os quesitos apresentados pelos advogados do general. O pedido foi aceito, e o prazo final para entrega da perícia foi fixado em 26 de dezembro.

Com o envio do laudo conclusivo, caberá agora à Procuradoria-Geral da República emitir parecer. Após essa etapa, Alexandre de Moraes decidirá se autoriza ou não a concessão de prisão domiciliar ao ex-ministro.

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