O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (1º) que o general da reserva Augusto Heleno, condenado a 21 anos de prisão pela tentativa de golpe de Estado, passe por uma perícia médica completa realizada por especialistas da Polícia Federal. A decisão surge após versões contraditórias apresentadas pelo próprio ex-ministro do GSI e por sua defesa sobre o diagnóstico de Alzheimer — e abre caminho para a análise do pedido de prisão domiciliar humanitária.

A determinação atende à solicitação dos advogados de Heleno, que afirmam que o militar, de 78 anos, tem comorbidades e deveria cumprir pena em casa. A Procuradoria-Geral da República concordou com a medida, mas a palavra final será de Moraes — que ainda não tem prazo para decidir.

Contradição nas datas do diagnóstico

A controvérsia começou quando Heleno afirmou, durante exame de corpo de delito realizado após sua prisão em 25 de novembro, que vive com Alzheimer desde 2018, período em que atuava como ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo Bolsonaro.

No entanto, a defesa apresentou uma versão distinta dias depois: segundo os advogados, o diagnóstico só teria sido confirmado em janeiro de 2025, após exames realizados em 2024.

Diante dessa inconsistência, Moraes destacou a necessidade de comprovar “a efetiva existência de demência mista (Alzheimer e vascular)” antes de analisar qualquer pedido de benefício.

Avaliação completa e prazo de 15 dias

O ministro determinou que a PF realize uma avaliação clínica minuciosa, que deve incluir:

histórico médico completo;

exames laboratoriais (função tireoidiana, vitamina B12);

avaliações neurológicas e neuropsicológicas;

exames de imagem, como ressonância magnética e PET, se necessários.

O laudo deve ficar pronto em até 15 dias.

Prisão domiciliar em análise

A defesa pede prisão domiciliar humanitária, alegando:

idade avançada;

Alzheimer;

comorbidades que demandariam cuidados especiais.

O general está preso desde 25 de novembro, após o trânsito em julgado da condenação. Ele cumpre pena em uma sala no Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.

Moraes também solicitou que os advogados informem se o diagnóstico foi comunicado à Presidência da República ou a outros órgãos entre 2019 e 2022, período em que Heleno ocupou o GSI — algo que a defesa nega, afirmando que à época o militar não tinha diagnóstico.