A Polícia Federal instaurou um processo disciplinar contra o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que é escrivão concursado da corporação. O procedimento apura a atuação do parlamentar nos Estados Unidos em defesa da adoção de sanções contra autoridades brasileiras e da criação de taxações contra o país, informa Fausto Macedo, em seu blog no Estado de S.Paulo.
O caso tramita em sigilo, mas uma das sanções possíveis é a demissão de Eduardo Bolsonaro do cargo público. O pedido de apuração partiu do deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP), que questionou a compatibilidade da conduta do colega com as regras que regem o funcionalismo público.
Acusações e ligação com processos no STF
Segundo Boulos, além das possíveis consequências criminais, a campanha de Eduardo nos Estados Unidos representa uma infração disciplinar, já que viola deveres de servidores federais.
Eduardo Bolsonaro também responde a investigações no Supremo Tribunal Federal (STF) por crimes como obstrução de investigação, coação no curso do processo e crime contra a soberania nacional. Essas condutas, por se enquadrarem como crimes contra a administração pública, também têm reflexos no âmbito disciplinar da Polícia Federal.
Situação funcional e risco de demissão
Caso venha a perder o cargo parlamentar e não retorne às atividades como escrivão da PF, poderá ser enquadrado por abandono de cargo, o que reforça o risco de demissão.
A última lotação de Eduardo na corporação foi no Rio de Janeiro, antes de sua entrada definitiva na política. Enquanto está afastado, seu nome permanece registrado no setor de gestão de pessoal, que reúne os servidores sem exercício ativo. Se for reintegrado, poderá ser designado para uma nova unidade — desde que não seja desligado da instituição em razão do processo disciplinar.
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