O procurador-geral da República, Paulo Gonet, participou de um almoço nesta quarta-feira (5) que contou com a presença do deputado federal Ricardo Salles (Novo-SP), do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra Martins Filho e de Marco Aurélio Mello, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), três nomes muito ligados ao bolsonarismo.
Torres disse que o grupo conversou apenas sobre “trivialidades, coisas da vida”. “Pode ficar tranquilo que não houve qualquer conspiração”, disse o ex-parlamentar, em tom de brincadeira.
O motivo do encontro foi uma visita do professor de direito Ibsen Noronha, da Universidade de Coimbra, ao Brasil. “A conversa foi sobre amenidades. Homenagem a um ex-aluno da UnB [Universidade de Brasília], Ibsen Noronha, que nos honra como Professor, com letra maiúscula, na Universidade de Coimbra. Amigos se revendo e confraternizando”, afirmou Marco Aurélio Mello.
A confraternização ocorreu em meio à expectativa de que Gonet apresente ainda neste mês uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela trama golpista.
O ministro Ives Gandra Martins Filho é filho do jurista Ives Gandra, que respondeu a um questionário sobre a “garantia dos poderes constitucionais” encontrado pela Polícia Federal (PF) no celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Comandante do Exército em 2022, o general Freire Gomes revelou em depoimento à PF que Bolsonaro se embasava em interpretações do jurista sobre o artigo 142 da Constituição, segundo o qual as Forças Armadas poderiam agir como um Poder Moderador caso um dos três Poderes invadisse a competência do outro. A tese foi rejeitada pelo STF em 2024.
Segundo Martins Filho, as denúncias que serão apresentadas por Gonet não foram mencionadas no almoço e a conversa “não teve nada de política”.
Gonet afirmou na segunda-feira, 3, que 2025 será um ano marcado por pautas de grande relevância para a defesa dos valores democráticos. A declaração foi feita durante a sessão de abertura do ano no Poder Judiciário, realizada no Supremo Tribunal Federal (STF).
Além de Gonet, estiveram presentes na cerimônia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Sem citar temas específicos, Gonet garantiu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) está preparada para cumprir seu papel institucional. “Este será, certamente, um ano com pautas de sobressaído interesse aos valores democráticos. Assim como esta Corte, também a PGR está pronta para cumprir o seu papel”, afirmou.
Entre os temas mais aguardados na PGR está a denúncia contra 39 pessoas acusadas de tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. O caso está sob análise e a denúncia deve ser apresentada ainda neste mês, possivelmente nos próximos dias.
“A oportunidade é adequada para a Procuradoria-Geral da República reiterar o propósito de atuar com firmeza, desassombro e serenidade às tantas competências que lhe confiou o constituinte, a começar pela que lhe é basilar e que melhor lhe define a dignidade institucional: a defesa da ordem jurídica e do regime democrático”, disse Gonet.
Com informações da Folha de São Paulo, via portal Diário do Centro do Mundo
