Militares transgêneros das Forças Armadas dos Estados Unidos serão dispensados, salvo se obtiverem uma isenção, conforme determina um memorando do Pentágono apresentado em tribunal na última quarta-feira (26). O documento estabelece um prazo de 30 dias para criar um procedimento de identificação dos soldados trans e, em seguida, iniciar sua dispensa.
A diretriz, considerada sem precedentes por defensores dos direitos LGBTQIA+, vai além das restrições impostas pelo ex-presidente Donald Trump durante seu primeiro mandato (2017-2021). O texto reforça a política governamental de manter “altos padrões de prontidão, letalidade, coesão, honestidade, humildade, uniformidade e integridade” nas Forças Armadas.
O documento alega que a presença de militares transgêneros é incompatível com as diretrizes médicas e psicológicas das Forças Armadas, citando a disforia de gênero como um impedimento. A regra se alinha a um decreto assinado por Trump em janeiro, no qual ele classifica a “ideologia transgêndero” como incompatível com os valores militares e impede novos alistamentos.
Pentágono já impede novos ingressos de pessoas trans
O Pentágono já havia determinado que pessoas trans não poderiam ingressar nas Forças Armadas e que não seriam mais realizados ou financiados procedimentos de transição de gênero para militares. Agora, a restrição se estende a quem já está na ativa, embora não haja uma obrigatoriedade formal de autoidentificação.
Militares trans poderão pleitear isenção caso atendam a critérios rigorosos, incluindo comprovar 36 meses consecutivos sem angústia clinicamente significativa. O alto comando afirmou que as isenções serão concedidas apenas se houver “interesse governamental convincente” e se o militar contribuir diretamente para as capacidades de combate.
Militante de direitos lésbicos vê “expurgo completo”
Shannon Minter, do Centro Nacional de Direitos Lésbicos (NCLR), classificou a ação como um “expurgo completo” e destacou que sua abrangência é sem precedentes. O memorando foi apresentado em tribunal como parte de uma ação movida pelo NCLR e pela Glad Law, que contestam sua constitucionalidade com base na Quinta Emenda, que garante tratamento igualitário perante a lei.
O Departamento de Defesa estima que o Exército americano tenha cerca de 1,3 milhão de militares ativos. O número de membros trans nas Forças Armadas é incerto; enquanto grupos de direitos LGBTQIA+ afirmam que pode chegar a 15 mil, autoridades apontam um total bem menor. Uma pesquisa da Gallup deste mês indicou que 58% dos americanos apoiam a presença de transgêneros no serviço militar, uma queda em relação aos 71% registrados em 2019.
Com informações da Folha de S.Paulo
