Pedido de vista da ministra Estela Aranha adiou, nesta terça-feira (9), a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se mantém ou não a decisão individual do presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, que determinou na segunda-feira (8) a retirada do conteúdo e a suspensão da divulgação de uma pesquisa realizada pelo Instituto AtlasIntel que apontou queda das intenções de votos em Flávio Bolsonaro (PL).
O levantamento apontou, em maio, queda de cinco pontos nas intenções de voto no pré-candidato a presidente do PL. A divulgação ocorreu após o vazamento de um áudio de uma conversa do senador pedindo dinheiro ao banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, para o filme sobre Jair Bolsonaro.
O pedido de vista da ministra foi feito antes de Nunes Marques ter emitido seu voto pela manutenção da liminar concedida por ele, determinando que a empresa retirasse de seus canais oficiais a pesquisa e não promovesse nova divulgação, impulsionamento ou republicação até nova análise do caso pelo Tribunal.
Para o ministro Dias Toffoli, que tomou posse nesta terça-feira (9) como membro titular do TSE, o julgamento do caso não é especificamente sobre a pesquisa questionada, “que já foi divulgada”. “Se a pesquisa é o retrato de um momento, este momento já passou”, disse o ministro. “O que vamos definir aqui é quais serão os parâmetros que esta Corte vai ter a toda e qualquer pesquisa e a todo e qualquer qualquer candidato. Nós não podemos decidir de uma forma em relação a um candidato e de outra em relação a outro. O que vamos decidir é o futuro: pesquisa pode tudo ou não pode nada?”, completou Toffoli.
O caso ganhou repercussão por envolver questionamentos sobre a metodologia utilizada pelo Instituto AtlasIntel e alegações de possível influência sobre as respostas dos entrevistados. A advogada Maria Claudia Bucchianeri, representante do PL disse que controlar pesquisa eleitoral não tem coloração partidária e é de interese da cidadania. Ela criticou o fato do vídeo apresentado aos eleitores pesquisados não ter sido apresentado ao TSE
Na ação para suspender a sondagem o PL alegou que a pesquisa da AtlasIntel teria induzido os entrevistados a avaliar negativamente Flávio Bolsonaro. O levantamento havia indicado queda na avaliação do senador após a divulgação de informações relacionadas às cobranças feitas ao empresário Daniel Vorcaro para financiar o filme Dark Horse, que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Áudio foi um dos principais pontos questionados
Entre os argumentos apresentados pelo PL estava a utilização de um áudio envolvendo Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro durante o levantamento. A legenda sustentou que a inserção desse conteúdo poderia ter afetado a percepção dos entrevistados antes de responderem perguntas relacionadas à imagem, rejeição e intenção de voto do senador.
Na decisão, Nunes Marques observou que outras 27 pesquisas registradas anteriormente pela AtlasIntel no TSE não haviam utilizado procedimento semelhante, nem incluído conteúdos em áudio durante a coleta de dados.
O presidente do TSE também destacou que havia diferenças relevantes entre o questionário contestado e os formulários utilizados em outros levantamentos realizados pela mesma empresa.
Ao justificar a suspensão da divulgação, Kassio Nunes Marques afirmou que a manutenção da circulação da pesquisa poderia gerar consequências de difícil reversão no ambiente eleitoral, especialmente diante da rápida disseminação de informações pelas redes sociais e veículos de comunicação.
O ministro entendeu que o PL apresentou elementos considerados consistentes para justificar uma análise mais aprofundada sobre a regularidade metodológica do levantamento.
AtlasIntel negou qualquer indução
Em manifestação pública, a AtlasIntel afirmou que a pesquisa foi conduzida sem que o áudio fosse reproduzido aos entrevistados antes da aplicação das perguntas relacionadas à intenção de voto.
O instituto declarou que não houve qualquer tipo de indução e sustentou que levantamentos posteriores realizados por outros institutos identificaram tendência semelhante de impacto sobre a avaliação eleitoral de Flávio Bolsonaro.
A empresa também informou que respeitaria a decisão judicial e afirmou confiar que a análise técnica do TSE demonstraria a regularidade da metodologia utilizada.
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