O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende expandir o programa Pé-de-Meia para todos os alunos do ensino médio público até 2026, mesmo diante das dificuldades fiscais do governo. O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), confirmou a informação em entrevista exclusiva à BBC News Brasil.
Atualmente, o programa beneficia cerca de 4 milhões de estudantes, com custo anual de R$ 12 bilhões. Para universalizá-lo, o Ministério da Educação calcula que seriam necessários ao menos R$ 5 bilhões adicionais. “Esse é um desejo não só do ministério, mas também do presidente”, afirmou Santana. “Vamos trabalhar para que em 2026 a gente possa universalizar o programa para todos os alunos do ensino médio de escola pública brasileira.”
O ministro reconhece que o calendário da ampliação pode coincidir com o período eleitoral, mas rejeita o rótulo de medida eleitoreira. “As questões educacionais precisam estar acima de qualquer tipo de questões políticas”, disse.
Impacto no combate à evasão escolar
Criado em 2024, o Pé-de-Meia transfere recursos diretamente aos estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único. Quem mantém 80% de frequência recebe R$ 200 mensais; os que concluem o ano letivo ganham R$ 1 mil, depositados em poupança, e há bônus de R$ 200 para quem faz o Enem. O valor total pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno ao longo do ensino médio.
Santana afirmou que o programa já teve efeitos concretos na redução da evasão escolar: “Independentemente de questões político ou partidárias, as pessoas precisam se indignar ao imaginar que quase meio milhão de jovens desse país abandonavam a escola por ano. Nós conseguimos reduzir pela metade esse indicador.”
Segundo o ministro, os dados são preliminares e baseados no Sistema Gestão Presente, que reúne registros das redes de ensino.
Críticas da oposição
O ministro rebateu o argumento de que o Pé-de-Meia retira recursos de outras áreas da educação, como alfabetização e escola em tempo integral. “Uma coisa não deixa de ser trabalhada por causa de outra”, afirmou. Ele lembrou que o MEC já investiu R$ 2 bilhões em alfabetização e R$ 4 bilhões na ampliação das escolas de tempo integral.
Camilo Santana também defendeu maior flexibilidade fiscal para financiar políticas educacionais. “Eu tenho defendido publicamente que a educação devia estar fora do arcabouço fiscal. O Brasil precisa andar mais rápido na questão educacional”, disse.
Ele destacou que o Brasil investe “um terço per capita do que investem os países mais desenvolvidos” e criticou o volume de recursos destinados a emendas parlamentares: “Enquanto você tem R$ 50 bilhões de orçamento para emendas parlamentares, é o mesmo valor que o governo federal tem para fazer investimento. Isso está errado.”
Novo fundo de financiamento
O ministro também tratou do ensino superior e disse que o governo pretende criar um fundo permanente para universidades e institutos federais, a fim de dar previsibilidade orçamentária.“Estamos formatando a proposta para encaminhar ao presidente e ao Congresso”, revelou.
Santana destacou que o orçamento das universidades passou de R$ 52 bilhões em 2022 para R$ 61 bilhões em 2025 e que o governo autorizou a contratação de 6.727 novos professores e técnicos. “O compromisso é consolidar o que já existe, reforçar infraestrutura e laboratórios”, afirmou.
Sobre a possibilidade de cobrar ex-alunos de alta renda das universidades públicas, ele respondeu que o tema pode ser debatido, mas reafirmou a defesa da gratuidade. “A universidade pública deve ser gratuita. Hoje, com a lei de cotas, a cara da universidade é mais a cara do Brasil”, disse.
Violência no Ceará
Ex-governador do Ceará, Camilo Santana também comentou o aumento da violência no estado, hoje administrado por seu aliado Elmano de Freitas (PT). Ele disse que a falta de padronização nos dados distorce comparações e que o crime organizado ultrapassou fronteiras estaduais. “O cara lá no Rio de Janeiro dá um comando no Ceará, o cara em São Paulo dá um comando na Amazônia”, afirmou.
O ministro defendeu ainda a nomeação de sua esposa, Onélia Santana, para o Tribunal de Contas do Estado. “A minha mulher não pode sofrer nada porque é minha mulher. Ela tem doutorado, tem uma história de vida, de contribuição àquele Estado e foi escolhida quase por unanimidade pela Assembleia Legislativa”, disse.
Influência política em tribunais de contas
Questionado sobre o fato de esposas de outros ex-governadores — inclusive de partidos diferentes — também terem sido nomeadas para tribunais de contas, Santana respondeu que os critérios legais e técnicos devem prevalecer. “Qualquer cidadão pode colocar sua candidatura na Assembleia, e cabe a ela decidir. A lei é clara: tem que ter especialização na área, sabatina e perfil qualificado.”
Para o ministro, o foco deve permanecer em políticas públicas de longo prazo. “Enquanto o país não colocar a educação como prioridade, não haverá salto de qualidade. A China fez isso há 30 anos e virou uma potência. O Brasil precisa fazer o mesmo”, concluiu.
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