A Receita Federal apreendeu, nesta quarta-feira (15), 324 ampolas de medicamentos para emagrecimento no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro. Os produtos estavam com um passageiro brasileiro de 48 anos, que desembarcou em um voo vindo de Foz do Iguaçu.
Os medicamentos haviam sido comprados no Paraguai e não possuíam qualquer comprovação de importação regular, o que configura irregularidade sanitária e fiscal.
Medicamentos estavam escondidos em garrafas térmicas
Durante a fiscalização, os agentes identificaram que as ampolas estavam ocultas dentro de duas garrafas térmicas, em uma tentativa de driblar o controle aduaneiro. A ação contou também com a participação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Ao todo, foram apreendidas 52 ampolas de Lipoless MD (15 mg/0,5 ml), 80 ampolas de Lipoless (15 mg/0,5 ml) e 192 ampolas de TG 15. Os itens são classificados como medicamentos sujeitos a controle sanitário, o que exige autorização específica para importação.
Risco à saúde pública e retenção do material
Segundo a Anvisa, a entrada irregular desse tipo de produto no país representa risco à saúde pública, uma vez que não há garantias sobre a procedência, armazenamento e segurança dos medicamentos.
Todo o material foi retido e será submetido aos procedimentos administrativos, fiscais e sanitários previstos na legislação brasileira. O passageiro poderá responder pelas irregularidades conforme as normas vigentes.
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