O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), anunciou nesta sexta-feira (16) novas medidas para disciplinar o comércio nas praias cariocas. A iniciativa foi oficializada por meio de um decreto publicado no Diário Oficial, que estabelece regras mais rígidas para o funcionamento de quiosques e barracas ao longo da orla da cidade.
A decisão ocorre após diversas denúncias e registros de práticas irregulares por parte de comerciantes autorizados pela própria prefeitura.
“É inaceitável certas práticas que temos visto por parte de atividades econômicas licenciadas”, declarou Paes. “A partir de agora, seremos mais restritivos e duros com aqueles que não respeitarem essas regras.”, completou.
Em reunião com representantes de quiosques e barraqueiros, o prefeito reforçou que o espaço público da orla é um dos ativos econômicos mais valiosos da cidade e precisa ser tratado com responsabilidade.
“É inadmissível que as pessoas, especialmente aquelas que têm autorização municipal, continuem tratando a orla como se fosse um espaço de ninguém”, afirmou.
O novo decreto prevê penalidades para quem desrespeitar normas de uso e ocupação do solo, higiene, atendimento ao consumidor e descarte de resíduos. A fiscalização será intensificada nos principais pontos turísticos da orla, como Copacabana, Ipanema, Barra da Tijuca e Recreio.
Segundo a Prefeitura, o objetivo é garantir o ordenamento urbano, a preservação ambiental e a boa convivência entre comerciantes, moradores e frequentadores das praias do Rio.
