A disputa judicial pelo uso do Maracanã ganhou um novo capítulo. O Consórcio Fla-Flu, responsável pela administração do estádio, apresentou um mandado de segurança para tentar derrubar a decisão que autorizou a realização da partida entre Vasco e Boca Juniors no principal palco do futebol carioca. A medida foi encaminhada ao presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e busca uma intervenção urgente antes da realização do confronto.
O recurso foi protocolado depois que a concessionária sofreu uma derrota na 23ª Câmara de Direito Privado do TJRJ. A decisão contestada foi proferida pelo desembargador Marco Antônio Ibrahim, presidente do colegiado, no processo que discute a utilização do estádio pelo clube de São Januário.
Com a nova iniciativa, o consórcio pretende modificar o entendimento judicial que permitiu ao Vasco utilizar o Maracanã. A concessionária solicita uma medida urgente para suspender os efeitos da decisão anterior enquanto o pedido é examinado.
A Fla-Flu Serviços S.A. é responsável pela operação, gestão e manutenção do Complexo do Maracanã desde a assinatura de um contrato de concessão de uso de bem público, firmado em 2024, com duração prevista de 20 anos.
Consórcio cita autorizações anteriores ao Vasco
Na ação apresentada à Justiça, a concessionária argumenta que o Vasco já recebeu seis autorizações para utilizar o Maracanã desde o início da concessão.
Entre as partidas mencionadas no documento estão o clássico contra o Flamengo, realizado em 19 de abril de 2025, e dois confrontos diante do Fluminense, disputados em 20 de outubro de 2025 e 1º de agosto de 2026.
Ao apresentar esse histórico, o consórcio procura demonstrar que o estádio já foi disponibilizado ao Vasco em diferentes ocasiões, apesar de o clube não integrar o grupo responsável pela administração do complexo esportivo.
O mandado de segurança é um instrumento jurídico utilizado para questionar atos de autoridades considerados ilegais ou abusivos, desde que exista um direito demonstrável por meio de documentos.
No caso apresentado pelo Consórcio Fla-Flu, o objetivo é obter uma nova análise da decisão que autorizou a partida entre Vasco e Boca Juniors, além de uma providência imediata que possa modificar a situação antes do julgamento definitivo.
Apesar da apresentação do recurso, a autorização judicial para a realização do confronto no Maracanã permanece válida. O simples protocolo do mandado de segurança não suspende automaticamente os efeitos da decisão anterior.
Para que o cenário seja alterado, será necessário que a Justiça acolha o pedido apresentado pela concessionária. A disputa mantém indefinida a posição final do Judiciário sobre o uso do estádio para o confronto, enquanto o consórcio tenta reverter a autorização obtida pelo Vasco.
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