O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, negou nesta segunda (6) qualquer mal-estar com o Supremo Tribunal Federal (STF) e o governo federal e afirmou que os senadores não seriam irresponsáveis de rejeitar uma indicação do presidente Lula (PT) só para mandar recados.
O Senado, dias antes, rejeitou o nome do defensor público Igor Roque para o comando da Defensoria Pública da União por 38 votos contrários e 35 favoráveis (6 a menos que o necessário), placar que pegou de surpresa até mesmo a oposição, que trabalhava contra a indicação.
– Nós não seríamos irresponsáveis de mandar recado para o governo de qualquer cunho sacrificando uma indicação que fosse legitimamente colocada e que devesse ser aceita pelo Senado Federal – disse Pacheco em evento do banco BTG Pactual.
“Não há nenhum tipo de crise. Eu considero que há, obviamente, pontos de vista que devem ser afirmados pelo Legislativo. Nosso papel é esse, nosso papel não é o de concordar inteiramente com o Poder Executivo. Isso é a essência da democracia.”
O presidente do Senado também se esquivou do rótulo de bolsonarista ao ser questionado sobre projetos em discussão na Casa que podem reverter decisões do STF — como o marco temporal e a descriminalização da maconha — ou mudar a composição da corte.
Pacheco afirmou que as críticas à proposta que limita decisões monocráticas em tribunais superiores vêm de pessoas que não conhecem o texto. O projeto, já aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), também limita pedidos de vista, quando o magistrado pede mais tempo para análise.
“Eu acho muito pobre esse discurso de se colocar na caixinha ou do PT e do presidente Lula ou do Bolsonaro e da extrema direita. Eu considero que a gente tem que ter uma discussão mais ampla sobre tudo isso”, disse ele.
Durante participação no mesmo evento, o deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente Câmara, não quis responder sobre qual será a postura dos deputados federais caso os projetos que modificam o funcionamento do Supremo sejam aprovados pelo Senado.
Lira disse que considera “salutar” o debate em curso sobre o Supremo, mas lembrou de projetos aprovados pela Câmara que acabaram travados pelos senadores. O presidente da Câmara também ponderou que a independência entre os Poderes deve ser acompanhada de “harmonia”.
Apesar da declaração do presidente do Senado, o governo entendeu como sinal de insatisfação da Casa a rejeição ao nome indicado para o comando da Defensoria Pública da União. Ao menos 12 senadores da base votaram contra Roque, segundo assessores ouvidos pela reportagem após a votação secreta.
O Palácio do Planalto também avalia o custo político da indicação do ministro da Justiça e Segurança, Flávio Dino, para a vaga aberta no Supremo com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. A oposição tem reforçado que Dino não deve ser aprovado com a mesma facilidade de Cristiano Zanin.
Com informações da Folha de S. Paulo.
