A reforma tributária deverá avançar no Congresso na próxima semana. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) informou nesta sexta-feira (20) que o relatório sobre o tema provavelmente será apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) e lido semana que vem. Pacheco disse que a proposta deverá ser votada na Casa, no máximo, até o início de novembro.
“O senador Eduardo Braga, que é o relator, está finalizando seu parecer. Considero que haja a finalização até a próxima semana e que haja uma sessão exclusiva da Comissão de Constituição e Justiça do Senado para essa finalidade da leitura do parecer”, disse.
Pacheco evitou falar em data para votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), mas disse que isso acontecerá nos dias seguintes à leitura do relatório.
– Acredito que finalizado temos condições de na semana que vem fazer a leitura do parecer, fazer o pedido de vista e ao longo dos próximos dias discutirmos a reforma tributária.
O chefe do Senado também disse que haverá problema se o senador Eduardo Braga pedir mais tempo analisar emendas ao relatório e a votação não acontecer na semana que vem.
– Nós tivemos uma conversa ontem, eu e o senador Eduardo Braga, a respeito desse assunto. Ficamos de conversar no final de semana novamente. Naturalmente se houver, em razão da quantidade de emendas a necessidade de mais prazo não haverá problema algum de mais alguns dias para que ele possa fazer o melhor parecer possível. A reforma tributária está sendo aguardada há 30 anos, se tiver dois ou três dias de tolerância para que o relator precise fazer seu trabalho não tem problema nenhum.
Mais cedo, em evento na Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo, Braga disse que havia “passado a noite” trabalhando no relatório. Na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Braga afirmou que o texto deve ser encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no dia 7 de novembro, pela manhã. O texto iria para votação em primeiro turno, no dia seguinte, com votação definitiva em 9 de novembro.
Ao falar sobre as mudanças que virão no relatório, Braga citou a mudança no valor do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR). O texto aprovado na Câmara dos Deputados prevê repasse anual de R$ 40 bilhões para estados e municípios por meio do fundo.
Pacheco também comentou sobre o projeto de lei que amplia o prazo para desoneração nos 17 setores que mais empregam. Ele disse que é favorável ao projeto e disse que ele deve ser aprovado na semana que vem.”
“Nós consideramos que é importante a desoneração desses 17 setores que têm alta empregabilidade. São setores que têm alto índice de empregabilidade e cuja folha de pagamento representa muito para o custo dessas empresas. É natural que haja um programa de desoneração prorrogado por mais alguns anos. Eu acredito que na semana que vem a gente tenha isso resolvido e que ele possa ir à sanção do presidente da República”.
Com informações de O Globo
