O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros integrantes do chamado núcleo crucial da trama golpista podem recorrer à leitura de obras literárias para reduzir as penas que começaram a cumprir na última terça-feira. Segundo reportagem do jornal g1, a medida segue a política de remição de pena por leitura adotada pelo Distrito Federal e já reconhecida pelo Conselho Nacional de Justiça.

Pelas regras atuais, cada livro lido e avaliado reduz quatro dias da pena. No entanto, para que o benefício seja aplicado aos condenados do inquérito conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, será preciso solicitar autorização do relator no Supremo Tribunal Federal.

Em setembro, Moraes já havia autorizado a remição de 113 dias ao ex-deputado Daniel Silveira, somando leitura, estudo e trabalho durante o cumprimento de pena em regime semiaberto.

Quais livros podem ser lidos

A política do DF só permite contar como remição obras que estejam na lista oficial elaborada pela Secretaria de Educação. O documento reúne títulos literários que abordam democracia, ditadura, racismo, gênero, cidadania e temas ligados a direitos humanos — além de clássicos da literatura mundial e distopias que retratam regimes autoritários.

“Ainda estou aqui”, um dos livros que figura na lista, é a biografia em que Marcelo Rubens Paiva revisita suas memórias e reconstrói episódios marcantes da trajetória de suas irmãs, de sua mãe e de seu pai, Rubens Paiva, ex-deputado federal assassinado durante a ditadura militar. A obra foi adaptada para o cinema e recebeu o Oscar de Melhor Filme Internacional em 2025.

Outra obra recomendada é “Democracia”, de Philip Bunting, livro ilustrado que explica de forma didática o conceito de democracia, sua evolução ao longo da história e responde perguntas sobre cidadania, política, acesso à informação, uso da internet e funcionamento das mídias sociais. É recomendado para leitores a partir de 9 anos.

“Crime e castigo”, clássico de Fiódor Dostoiévski, também está na lista. O livro narra a trajetória de um estudante que, influenciado pela ideia de que “pessoas extraordinárias” teriam permissão moral para cometer crimes, assassina uma agiota e passa a viver sob o peso da culpa, da paranoia e da insônia.

Veja outros livros disponíveis na lista:

• “A autobiografia de Martin Luther King”, de Martin Luther King
• “A cor do preconceito”, de Carmen Lúcia Campos e Sueli Carneiro
• “A cor púrpura”, de Alice Walker
• “Admirável mundo novo”, de Aldous Huxley
• “A revolução dos bichos”, de George Orwell
• “Becos da memória”, de Conceição Evaristo
• “Canção para ninar menino grande”, de Conceição Evaristo
• “Cartas de uma menina presa”, de Débora Diniz
• “Futuro ancestral”, de Ailton Krenak
• “Guerra e paz”, de Liev Tolstói
• “Incidente em Antares”, de Érico Veríssimo
• “Malala: A Menina Que Queria Ir para a Escola”, de Adriana Carranca
• “Na minha pele”, de Lázaro Ramos
• “Não verás país nenhum”, de Ignácio de Loyola Brandão
• “O conto da aia”, de Margaret Atwood
• “O perigo de uma história única”, de Chimamanda Ngozi Adichie
• “O príncipe”, de Nicolau Maquiavel
• “O sol é para todos”, de Harper Lee
• “Pequeno manual antirracista”, de Djamilla Ribeiro
• “Presos que menstruam”, de Nana Queiroz
• “Tudo é rio”, de Carla Madeira
• “Um defeito de cor”, de Ana Maria Gonçalves
• “Zumbi dos Palmares”, de Luiz Galdino
• “1984”, de George Orwell
• “1968: o ano que não terminou”, de Zuenir Ventura

Livros que promovam discriminação ou violência são proibidos. Veja aqui a lista completa.

Professores exclusivos da Secretaria de Educação selecionam as obras e validam os relatórios produzidos pelos detentos. Também é possível participar de clubes do livro dentro das unidades prisionais, que podem sugerir novos títulos, desde que aprovados pela Justiça.

Como funciona a remição pela leitura

A participação é voluntária. Cada detento inscrito recebe o livro e um manual explicando a dinâmica do programa. O prazo para leitura é de 21 dias.

Após concluir a obra, o participante tem dez dias para entregar um relatório manuscrito. Os avaliadores analisam estética textual, autoria e clareza. No DF, é possível ler até 11 obras por ano, o que representa no máximo 44 dias de remição. O limite nacional, previsto pelo CNJ, é de 12 obras e 48 dias, mas o DF adota regra restrita por seguir o calendário escolar.

Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária, o programa é uma ferramenta de transformação: “O Remição pela Leitura se reafirma como uma ferramenta transformadora no sistema prisional, promovendo leitura, desenvolvimento intelectual e redução de pena por meio da educação”.

A prática já mostrou resultados no país. Em 2016, reportagem da GloboNews revelou que detentos da Lava Jato reduziram parte das penas com leitura.

Estrutura do programa e aumento da adesão

Criado em 2018, o programa Ler Liberta virou política pública em 2021, quando normas nacionais foram aprovadas pelo CNJ. No Distrito Federal, a execução envolve a Secretaria de Educação, a Seape e 22 professores exclusivos.

O sistema funciona com um docente responsável por cada unidade prisional, além de uma comissão de validação e supervisão pedagógica. O número de livros lidos e resenhados cresce ano a ano:

2021: 15.310
2022: 17.103
2023: 25.758
2024: 29.077
2025 (até agora): 27.571

As obras podem ser doadas em campanhas oficiais do governo. Advogados e visitantes também podem entregar livros à administração das prisões. Jair Renan Bolsonaro, por exemplo, afirmou ter levado um caça-palavras ao pai durante visita.