Oposição tenta anular derrota de relatório na CPI do Crime Organizado

Senadores contestam substituições na comissão e recorrem à Mesa do Senado após rejeição de parecer que pedia indiciamentos no STF

Senadores da oposição protocolaram recurso na Mesa Diretora do Senado para tentar anular a votação que rejeitou o relatório final da CPI do Crime Organizado. O parecer, elaborado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), foi derrotado por seis votos a quatro na última sessão da comissão.

Assinam o pedido os senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Magno Malta (PL-ES) e Marcos do Val (Avante-ES). Eles argumentam que a composição da CPI foi alterada de forma estratégica pelo governo no momento decisivo, o que teria comprometido o resultado da votação.

Troca de membros gera contestação

No dia da votação, dois senadores favoráveis ao relatório — Sergio Moro (PL-PR) e Marcos do Val — deixaram o colegiado. Em seus lugares, assumiram Beto Faro (PT-PA) e Teresa Leitão (PT-PE), alinhados à base governista.

No recurso, a oposição critica a manobra. “Não faria sentido reconhecer a força normativa da proporcionalidade apenas na origem da CPI e admitir, logo depois, que ela pudesse ser esvaziada por substituições estratégicas capazes de alterar artificialmente a correlação interna de forças justamente no ato de votação”, afirmam os parlamentares.

Relatório previa indiciamentos no STF

O documento rejeitado pedia o indiciamento dos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet. O relatório apontava suspeição, quebra de decoro e interferência nas investigações da comissão.

O texto também criticava decisões judiciais que, segundo o relator, teriam limitado diligências, restringido acesso a dados e esvaziado depoimentos, contribuindo para um ambiente de “judicialização intensa”.

Decisão deve passar por Alcolumbre

O recurso será analisado pela Mesa do Senado, presidida por Davi Alcolumbre (União-AP). O senador já havia sinalizado resistência ao conteúdo do relatório, mencionando “agressões permanentes às instituições” após a apresentação do parecer.

O caso do Banco Master foi apontado como eixo central das investigações da CPI, ilustrando conexões entre crimes financeiros e organizações criminosas. Apesar disso, o relatório não incluiu pedidos de indiciamento de operadores diretamente ligados ao esquema.

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