Mais de 10 toneladas de café com indícios de adulteração foram apreendidas em apenas três dias de fiscalização no estado do Rio. A operação, batizada de Café Real, vistoriou 58 estabelecimentos e revelou práticas que vão desde a inclusão de cascas, paus e pedras até grãos de baixíssima qualidade, levantando alerta para riscos à saúde dos consumidores.
A ação envolve a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), em parceria com o Procon-RJ, a Polícia Militar e o Ministério da Agricultura e Pecuária, realizou a Operação Café Real. As amostras recolhidas foram encaminhadas ao laboratório da Associação Brasileira da Indústria de Café (ABIC).
Se confirmada a fraude, os estabelecimentos terão 15 dias para apresentar defesa, podendo ser multados em até R$ 17 milhões por fornecedor. A SEDCON também encaminhará representação ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pedindo providências cíveis e criminais contra os responsáveis.
“Assim que os laudos forem concluídos e confirmarem a adulteração, estará configurado crime contra a saúde pública. Vamos notificar a Delegacia do Consumidor para que seja instaurado inquérito policial”, afirmou o secretário de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca.
Casos chamaram atenção no interior: em São Fidélis, fiscais encontraram café produzido com cascas, paus, pedras e até restos de insetos; em Itaocara, 900 quilos de pó e café in natura foram descartados por conter impurezas em níveis acima do permitido.
Embora a legislação aceite pequenas quantidades de cascas e paus por serem parte do processo natural da lavoura, o excesso representa risco ao consumidor, já que essas substâncias podem carregar agrotóxicos e comprometer a saúde.
Expansão da operação
Segundo a SEDCON, esta foi apenas a primeira fase da operação. Já há articulação com órgãos de defesa do consumidor de São Paulo e Minas Gerais para ampliar a fiscalização e coibir a produção e comercialização de cafés fraudulentos em todo o país.
“Estamos atuando firmes contra a ilegalidade. O consumidor merece receber exatamente aquilo que paga: um café legítimo, puro e seguro. Nossa missão é combater fraudes e proteger a população”, destacou Gutemberg.
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