A ofensiva do governo Donald Trump contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e integrantes do governo brasileiro deve chegar à ONU, informa o colunista Jamil Chade, do portal UOL. A relatora especial para a Independência dos Juízes, Advogados e Procuradores, Margaret Satterthwaite, articula uma denúncia contra as sanções impostas por Washington e planeja levar o caso ao sistema de direitos humanos das Nações Unidas.
Professora da Universidade de Nova York e de nacionalidade estadunidense, Satterthwaite passou a se debruçar sobre o tema após o pacote de tarifas e restrições imposto ao Brasil e a autoridades do Judiciário. A Casa Branca tem condicionado a retirada das medidas à suspensão do processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de tentativa de golpe de Estado.
Resistência internacional
Embora a denúncia não produza efeito imediato, diplomatas avaliam que a ação representa um gesto de resistência internacional ao avanço de Trump. Segundo fontes envolvidas, a meta é deixar claro que as sanções violam o direito internacional e a soberania brasileira, além de abrir caminho para constrangimento político na cena global.
A iniciativa da relatora começou a ganhar corpo após a atuação do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), presidido por Charelene Borges. Em 1º de agosto, a Comissão de Litigância Estratégica do CNDH, coordenada por Carlos Nicodemos, enviou a Satterthwaite uma carta de 14 páginas denunciando a ingerência dos EUA e pedindo que a ONU notifique o governo Trump a cessar “imediatamente” a ofensiva.
Pelas regras da ONU, um governo notificado tem 60 dias para apresentar resposta. A denúncia, se confirmada, deve ser enviada às vésperas da Assembleia Geral das Nações Unidas, encontro em que estarão presentes tanto Luiz Inácio Lula da Silva quanto Donald Trump.
Histórico de atritos entre ONU e Trump
Nos pouco mais de oito meses de gestão, o governo Trump já foi alvo de mais de 25 cartas de relatores da ONU. Entre elas, uma que apontava o desmonte de políticas de Diversidade, Equidade e Inclusão (DEI) e de programas voltados à memória racial nos Estados Unidos.
Em outra frente, relatores de direitos humanos criticaram a decisão da Casa Branca de impor sanções à relatora especial Francesca Albanese, responsável por monitorar violações em Gaza. Albanese foi punida após denunciar práticas que classificou como genocídio nos territórios palestinos.
Na ocasião, o grupo de relatores reagiu em carta: “Denunciamos incondicionalmente a decisão dos Estados Unidos de impor sanções à Relatora Especial da ONU para os direitos humanos nos Territórios Palestinos Ocupados e reafirmamos nosso compromisso com a defesa dos princípios fundamentais dos direitos humanos contra os esforços para miná-los e intimidar ou silenciar aqueles que trabalham para defendê-los”.
E completaram: “Expressamos nossa total solidariedade a Francesca Albanese, cujo mandato e relatórios são essenciais para a manutenção dos padrões jurídicos internacionais e da responsabilização”.
Próximos capítulos
Com a movimentação de Satterthwaite, cresce a pressão internacional contra a ofensiva estadunidense, ampliando o isolamento diplomático de Trump em setores multilaterais. Para o Brasil, a expectativa é que a denúncia traga respaldo à independência do Judiciário diante de ataques externos e aumente o custo político das sanções impostas a ministros do STF.
A decisão final sobre a denúncia deve ser tomada nos próximos dias, e o caso pode ganhar visibilidade global justamente no palco da Assembleia Geral, onde Lula e Trump deverão se enfrentar indiretamente, em discursos que prometem acentuar a tensão diplomática.
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