A Oncoclínicas do Brasil (ONCO3), uma das maiores redes de tratamento oncológico da América Latina, entrou com um pedido de recuperação extrajudicial para reorganizar um passivo financeiro estimado em R$ 5,1 bilhões. A medida foi protocolada na Justiça na segunda-feira (13) e formaliza as negociações que a companhia já vinha mantendo com bancos e demais credores para reequilibrar sua estrutura financeira.
O processo abrange principalmente dívidas financeiras sem garantias, além de determinados créditos mantidos entre empresas do próprio grupo. Com a recuperação extrajudicial, a companhia passa a negociar essas obrigações dentro de um procedimento previsto na legislação, com regras e prazos definidos para alcançar um acordo com os credores.
Segundo informações divulgadas pela empresa e pelo Brazil Stock Guide, a estratégia poderá envolver aporte de recursos pelos acionistas, conversão de parte das dívidas em ações, substituição dos contratos atuais por novas obrigações financeiras e ampliação dos prazos de pagamento.
Apesar da reestruturação financeira, a empresa afirma que os tratamentos oncológicos oferecidos em suas unidades espalhadas pelo país serão mantidos normalmente e que fornecedores e parceiros comerciais continuarão recebendo pelos serviços prestados.
Recuperação já conta com apoio de parte dos credores
A Oncoclínicas informou que credores responsáveis por aproximadamente 37% dos créditos incluídos no plano já aderiram à proposta de abertura da recuperação extrajudicial.
Esse percentual foi suficiente para permitir o ajuizamento do pedido, mas não representa a aprovação definitiva da reestruturação.
Com o processamento da ação pela Justiça, a empresa terá até 90 dias para ampliar o apoio dos credores e alcançar o percentual mínimo exigido para a homologação judicial do plano.
Caso consiga atingir esse índice, as condições aprovadas poderão ser estendidas a todos os créditos abrangidos pelo processo, inclusive aos credores que optarem por não aderir inicialmente às negociações.
Plano prevê aporte de capital e conversão de dívidas em ações
O plano de reestruturação financeira apresentado pela companhia contempla quatro alternativas principais, que poderão ser adotadas de forma isolada ou combinada.
Entre elas estão:
- realização de novos aportes financeiros pelos acionistas;
- conversão de parte dos débitos em participação acionária;
- substituição das obrigações atuais por novos instrumentos financeiros;
- alongamento dos prazos de vencimento das dívidas.
A empresa, entretanto, ainda não definiu os detalhes econômicos dessas operações.
Até o momento, não foram divulgados o valor de um eventual aumento de capital, o montante das dívidas que poderá ser convertido em ações, possíveis descontos concedidos aos credores nem as condições financeiras das novas obrigações.
Caso parte significativa da dívida seja transformada em ações, os atuais acionistas poderão sofrer diluição de suas participações, dependendo do número de novos papéis emitidos e da avaliação atribuída à companhia durante a operação.
Por outro lado, a redução do endividamento é considerada fundamental para diminuir os gastos financeiros, fortalecer o caixa da empresa e permitir a continuidade dos investimentos necessários à operação.
Negociações definirão divisão dos custos da reestruturação
Um dos principais pontos que ainda serão discutidos entre a empresa, credores e acionistas diz respeito à distribuição dos custos da recuperação.
As negociações deverão definir como o impacto financeiro será dividido entre os diferentes envolvidos, especialmente caso o plano combine novos aportes de capital, descontos sobre os créditos existentes e conversão de dívidas em participação societária.
O mercado também acompanhará de perto o comportamento dos acionistas de referência, a origem dos recursos que poderão ser injetados na companhia e o volume de passivos que permanecerá registrado no balanço após a conclusão da reestruturação.
Esses fatores serão determinantes para avaliar se o novo perfil de endividamento será sustentável no longo prazo.
Tratamentos oncológicos continuarão normalmente
A Oncoclínicas ressaltou que a recuperação extrajudicial não envolve as obrigações operacionais da empresa.
Segundo a companhia, pagamentos a fornecedores, prestadores de serviços, clientes e demais parceiros comerciais seguirão sendo realizados normalmente.
Da mesma forma, os atendimentos médicos e os tratamentos oncológicos oferecidos nas unidades da rede não sofrerão qualquer interrupção em razão do processo de reestruturação.
Ao separar as dívidas financeiras das despesas operacionais, a empresa busca preservar a continuidade dos serviços prestados aos pacientes enquanto renegocia seus passivos com bancos e demais credores.
Empresa revisa contratos e projetos imobiliários
Paralelamente à renegociação das dívidas, a administração iniciou uma revisão de investimentos e compromissos de longo prazo com o objetivo de reduzir desembolsos futuros e preservar recursos em caixa.
Uma das medidas adotadas foi a rescisão, por meio de uma subsidiária, de um contrato de locação na modalidade built-to-suit referente a um imóvel localizado na Avenida Angélica, em São Paulo.
Nesse modelo, o imóvel é construído ou adaptado especificamente para atender às necessidades do locatário.
A rescisão deverá gerar uma multa estimada em aproximadamente R$ 76 milhões, valor que foi incluído entre os créditos abrangidos pelo pedido de recuperação extrajudicial.
Outra subsidiária também decidiu encerrar o contrato para a construção de um hospital em Goiânia.
Nesse caso, a multa contratual ainda não foi definida e permanece classificada como obrigação incerta e ilíquida.
As medidas indicam que a estratégia da companhia vai além da simples renegociação das dívidas, envolvendo também a revisão de projetos de expansão, contratos imobiliários e investimentos considerados relevantes para sua estrutura financeira.
Conselho aprovou pedido por unanimidade
O pedido de recuperação extrajudicial foi aprovado por unanimidade pelo Conselho de Administração da Oncoclínicas.
A decisão ainda precisará ser ratificada pelos acionistas durante Assembleia Geral Extraordinária.
Com o início formal da recuperação, a empresa buscará ampliar a adesão dos credores e construir um plano capaz de reduzir a pressão financeira sobre o grupo.
Ao longo das próximas semanas, as negociações deverão definir as condições finais da reestruturação e estabelecer de que forma o custo do processo será compartilhado entre credores e acionistas.
Além de obter a aprovação necessária para homologação judicial, a companhia terá o desafio de demonstrar ao mercado que, após a renegociação, sua estrutura de capital será suficiente para sustentar as operações, reduzir o peso das dívidas e garantir a continuidade dos investimentos no setor oncológico.
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