O início de uma grande ocupação criminosa e planejada de terras foi descoberto nesta quinta-feira (28) na região de Pendotiba, em Niterói, durante operação de fiscalização ambiental. A ação revelou obras de grande porte em andamento, derrubada sistemática de mata nativa, descarte de resíduos da construção civil e edificações irregulares, configurando uma apropriação de terras em escala muito superior à inicialmente denunciada.
A operação foi conduzida pelo Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAEMA/MPRJ) e pela Prefeitura de Niterói. A Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) utilizou drones para reconhecimento da área, e a Polícia Militar prestou apoio.
As diligências, que tinham como alvo denúncias de ocupação desordenada e despejo irregular de materiais na Rua Guilhermina Bastos, no bairro do Badu, acabaram revelando um esquema de ocupação planejada e organizada, com degradação contínua da área. Parte dessas irregularidades já havia sido apontada em vistoria anterior.
Diante das constatações, MPRJ e Prefeitura de Niterói anunciaram que adotarão medidas para conter o avanço da ocupação irregular e dar prosseguimento às investigações para responsabilizar os envolvidos.
Acordo de cooperação técnica
A ação faz parte do acordo de cooperação técnica firmado entre o MPRJ e o Município de Niterói, que busca intensificar o combate às construções ilegais por meio da troca de informações e do planejamento conjunto de operações. O convênio prevê identificação de áreas irregulares, compartilhamento de dados, apoio em operações de demolição e padronização de procedimentos.
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