Uma casa construída de forma irregular dentro de uma área de preservação ambiental foi demolida nesta quinta-feira (26) em Niterói, na Região Metropolitana do Rio. A ação, realizada de forma conjunta pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e pela Prefeitura de Niterói, teve como foco o combate à ocupação ilegal em trecho do Parque Natural Municipal de Niterói (Parnit), localizado no bairro de Charitas.
A operação contou com a coordenação da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), por meio do Grupo Executivo para o Crescimento Ordenado e Preservação das Áreas Verdes (Gecopav), e teve o apoio das secretarias de Meio Ambiente, Urbanismo, Conservação e Serviços Públicos, além da Defesa Civil e do 12º Batalhão da Polícia Militar.
Durante a ação, drones do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema), ligado ao MPRJ, foram utilizados para mapear a região e identificar outras possíveis invasões dentro da unidade de conservação.
A iniciativa marca a primeira operação desde a formalização do plano de trabalho assinado em 18 de junho pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, e representantes da prefeitura. O convênio tem como objetivo principal a atuação coordenada entre o MP e o município para impedir o avanço da ocupação irregular do solo urbano e garantir a instalação de marcos físicos que delimitem áreas de proteção ambiental.
O secretário municipal de Ordem Pública de Niterói, Gilson Chagas, afirmou que a operação representa o início de uma nova fase no enfrentamento às construções clandestinas na cidade:
— Foi a primeira operação desencadeada a partir da integração formalizada pelo convênio de cooperação entre o Ministério Público do Rio e a Prefeitura de Niterói. Vamos realizar outras operações não apenas em áreas de preservação ambiental, mas onde houver construções irregulares — declarou.
A prefeitura reforçou que moradores podem denunciar ocupações irregulares por meio do telefone 153. A expectativa das autoridades é de que novas ações semelhantes sejam realizadas nos próximos meses em diversas regiões de Niterói.
