A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) decidiu intervir como amicus curiae em processos cível e criminal movidos contra o responsável por um blog acusado de perseguir e ameaçar a advogada Juliana Bonazza, que atua em Cabo Frio. A medida foi definida em reunião realizada na segunda-feira (13), na sede da entidade, com o objetivo de contribuir para o julgamento e garantir a apuração rigorosa dos fatos.
O caso tramita em duas frentes: a ação cível corre na 3ª Vara Cível de Cabo Frio, enquanto o processo criminal está sob análise da 42ª Vara Criminal da capital. A presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, afirmou que a entidade não tolera qualquer tipo de violência contra mulheres, especialmente no exercício da advocacia.
OAB reforça combate à violência de gênero
“Adotaremos todas as medidas institucionais cabíveis para garantir que episódios como esse não se repitam. Não admitimos comportamentos misóginos. O exercício da advocacia feminina deve ser plenamente respeitado”, declarou Basilio, destacando o compromisso da instituição com a proteção das profissionais.
A presidente da OAB Mulher, Luciene Mourão, também criticou os ataques, classificando-os como baseados em informações falsas e com o objetivo de atingir a honra da advogada. Segundo ela, há uma tentativa de deslegitimar a atuação feminina no meio jurídico.
Origem da perseguição
De acordo com relatos, a situação teve início após a atuação de Juliana Bonazza em um processo de inventário ainda em curso. Uma decisão favorável ao cliente da advogada teria gerado insatisfação de uma das partes envolvidas, que passou a disseminar conteúdos considerados inverídicos em blogs e redes sociais.
A advogada afirmou que, inicialmente, evitou exposição, mas decidiu buscar apoio institucional diante da escalada dos ataques. “Não podemos naturalizar esse tipo de comportamento. Essa perseguição tem afetado de forma completamente injusta a minha vida e a da minha família”, disse.
“Lawfare de gênero” e reação institucional
A diretora da Mulher da OAB-RJ, Flávia Ribeiro, classificou o caso como possível exemplo de “lawfare de gênero”, quando o sistema de Justiça é utilizado para intimidar mulheres. Segundo ela, a entidade não tolerará qualquer forma de violência institucional.
Representantes da OAB em Cabo Frio também reforçaram a importância do respeito à atuação profissional. Para a presidente local, Thais Figueiredo, a advocacia é essencial à Justiça e deve ser exercida sem intimidação. Já a ouvidora da Mulher, Andrea Tinoco, alertou que casos como esse não são isolados e atingem toda a advocacia feminina.
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