Nas últimas quatro décadas, dezenas de deputados e senadores apresentaram, no Congresso Nacional, projetos para recortar o mapa do Brasil e criar mais de uma dezena de novos estados, um movimento que ganhou fôlego depois da criação do Tocantins em 1988 e que, até hoje, mesmo com plebiscitos realizados e comissões formadas, não emplacou nenhuma nova unidade federativa, sob a justificativa recorrente de aproximar o poder público de regiões distantes das capitais.
O apetite por novas bandeiras esconde uma doidice tipicamente nacional, onde a solução para a ausência do Estado parece ser, curiosamente, a criação de mais um Estado ausente. A lógica que move os defensores do retalhamento territorial baseia-se na premissa de que distâncias geográficas enormes justificam a multiplicação de assembleias legislativas, palácios de governo, vereadores, deputados e senadores. Por outro lado, para quem tem responsabilidade com os cofres que bancariam essa nova configuração federativa, a utopia separatista soa como uma piada de mau gosto, na qual o contribuinte paga a conta de uma farra burocrática fantasiada de emancipação popular.
Entre as propostas mais discutidas, seis territórios chegaram perto o bastante da linha de largada para render disputa política, gasto público e, urnas eletrônicas: o desmembramento do Pará em três partes, a costela ocidental da Bahia rebatizada de Rio São Francisco, o Triângulo Mineiro fantasiado de unidade federativa, o Maranhão cindido ao meio e o extremo sul do Piauí convertido em Gurgueia. Nenhum deles chegou a empossar um único secretário estadual, mas todos deixaram, nos arquivos legislativos, um rastro de mapas, números e promessas que a gente torce para que fiquem por lá.
O segredo geopolítico que os mapas da escola esconderam de você
Se todas as propostas mais robustas de emancipação que circularam com força em Brasília tivessem chegado até a canetada final, o Brasil teria saltado dos atuais 26 estados e um Distrito Federal para impressionantes 48 unidades da federação, quase o dobro das atuais 26 mais o Distrito Federal, segundo dados do Congresso Nacional.
Trinta e dois, portanto, é uma estimativa modesta perto do apetite fatiador que passou pelas gavetas do Legislativo brasileiro. Entre os candidatos a nova sigla estadual aparecem nomes como Rio Negro, Solimões e Juruá (recortados do Amazonas), Araguaia e Mato Grosso do Norte (saídos do Mato Grosso), Pantanal (com pedaços de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul) e até um projeto para transformar o município de Oiapoque, no Amapá, em território federal isolado. A maior parte dessas ideias nunca chegou perto de ser votada; seis delas, porém, avançaram o bastante para quase emplacar. Vamos a elas.
O Pará dividido em três: como o maior estado do Norte por pouco não sumiu do mapa
Sim, o Pará chegou a ser oficialmente fatiado em três, mas calma, só na cédula eleitoral. Em 2011, a Justiça Eleitoral organizou uma consulta popular para decidir se o estado, hoje o segundo maior do país em território, se dividiria em Pará (mantendo Belém como capital e a porção nordeste do mapa), Tapajós (a oeste, com sede em Santarém) e Carajás (ao sul, com sede em Marabá), conforme documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.
Pelos números reunidos a partir dos próprios autos do plebiscito, Tapajós ocuparia 58% do território paraense e reuniria 27 municípios, entre eles Santarém, cotada para capital; Carajás ficaria com 25% da área e 39 municípios, com sede administrativa em Marabá; o Pará remanescente guardaria os 17% restantes do mapa, incluindo a região metropolitana de Belém.
O então governador Simão Jatene fez campanha pública contra a divisão nas semanas finais, defendendo o que chamou de pacto federativo capaz de superar mágoas acumuladas nas regiões que continuariam ligadas a Belém, de acordo com a mesma reportagem. A resistência do Executivo estadual, somada ao peso eleitoral da capital, seria decisiva para o resultado do plebiscito, tema do nosso próximo tópico.
Por dentro do maior plebiscito regional da História do Brasil
Não é clickbait. O plebiscito de 11 de dezembro de 2011 foi de fato o maior plebiscito regional já realizado no país, com 4.848.495 eleitores aptos a votar e comparecimento de 74,29%. A Justiça Eleitoral gastou mais de R$ 19 milhões para organizar a consulta, segundo o então presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, em declaração reproduzida pelo site do Senado Federal.
Disputa acirrada, no entanto, não houve. No resultado consolidado do estado inteiro, a criação de Carajás foi rejeitada por 66,6% dos votos válidos e a de Tapajós, por 66,08%, uma margem folgada em qualquer critério eleitoral. A polarização regional, essa sim, foi violenta: mais de 90% dos eleitores de Santarém e de Marabá (as capitais cogitadas para os novos estados) votaram a favor da divisão, enquanto mais de 90% dos eleitores de Belém votaram contra, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral. Como a capital paraense e sua região metropolitana concentravam mais da metade da população do estado, o entusiasmo do interior nunca teve chance real de prevalecer nas urnas.
A Bahia ia perder o Velho Chico?
A proposta do estado do Rio São Francisco tomaria toda a margem ocidental do rio homônimo, no oeste baiano. Um território que já havia pertencido à província de Pernambuco até 1824, quando foi anexado à Bahia em razão da Confederação do Equador para reduzir o poder político de Recife.
Em números, o novo estado somaria entre 173 mil e 174 mil quilômetros quadrados (área maior que a de doze estados brasileiros, três vezes o tamanho do Rio de Janeiro e oito vezes o de Sergipe), distribuídos por 35 municípios do oeste baiano, entre eles a futura capital Barreiras e Correntina. O Produto Interno Bruto somado dos municípios, calculado a partir de dados do IBGE de 2010, chegaria a cerca de R$ 9,1 bilhões.
Com cidades de forte impacto no agronegócio nacional como Luís Eduardo Magalhães e a própria Barreiras, o novo estado nasceria com uma arrecadação per capita elevada graças às lavouras de soja e algodão. Contudo, a perda dessa fatia bilionária de arrecadação fez com que a classe política de Salvador e as forças empresariais do litoral baiano barrassem o avanço do projeto no Congresso Nacional, impedindo a convocação de um plebiscito oficial em três oportunidades: 1998, 2003 e 2011.
Minas sem o Triângulo? A ideia do estado dos famosos três Bs
A ideia de separar o Triângulo Mineiro do restante de Minas Gerais não é recente: já em 1873, o Visconde do Serro Frio apresentou à Assembleia Geral do Império um projeto de nova divisão administrativa que previa a criação da província de Entre Rios, somando parte de Goiás ao Triângulo e ao oeste mineiro. A versão contemporânea da proposta batiza o novo estado apenas de Triângulo, em referência à forma geométrica da região, entre os rios Grande e Paranaíba e vizinha de São Paulo, Goiás e Mato Grosso do Sul.
O estado projetado reuniria 66 municípios e uma área de 90.545 quilômetros quadrados, abrigando cerca de 2.176.060 habitantes, o equivalente a 11% da população mineira atual e 1,12% da população brasileira, segundo levantamento do IBGE.
Mas, vamos combinar, não dá para levar muito a sério uma proposta que remete a uma das mais manjadas piadas de quinta série do país. A capital seria Uberlândia, ou seja, a região compreenderia, no sotaque local, “Berlandândia, Beraba, e a…de Araguari”. Entendedores entenderão.
O plano que quase deu ao Maranhão dois governadores
Entre as seis propostas, o Maranhão do Sul é uma das que mais avançou formalmente: em 14 de março de 2007, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 2/07, de autoria do senador Edison Lobão, autorizando um plebiscito para consultar a população maranhense sobre a divisão do estado. A capital natural do novo território seria Imperatriz, escolhida por sua localização estratégica, embora tivesse gente com ideias de erguer uma cidade nova, a exemplo do que ocorreu com Palmas e com a própria Brasília.
Pela proposta, o Maranhão do Sul teria quase 150 mil quilômetros quadrados, o suficiente para se tornar o quinto maior estado nordestino em extensão, e reuniria mais de 1,1 milhão de habitantes distribuídos por 49 municípios, segundo dados divulgados pelo Senado. A proposta ainda aguarda votação na Câmara.
Gurgueia: o estado que seria o mais pobre do Brasil (e ainda assim querem criar)
No extremo sul do Piauí, a proposta do estado do Gurgueia leva o nome do rio que corta a região, o que já demonstra pouca criatividade administrativa. O projeto atual, formalizado pelo então senador João Vicente Claudino (PTB-PI) por meio do Projeto de Decreto Legislativo 55/07, já foi aprovado em três comissões técnicas e segue tramitando.
A capital seria Alvorada do Gurgueia ou Canto do Buriti. Uma região considerada fértil para a agricultura, mas, segundo dados do IBGE, essa doidice toda faria de Gurgueia o estado mais pobre do país, com renda per capita de R$ 1.391,00.
Por que dividir o Brasil sai mais caro do que parece?
Encomendado pelo então presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada intitulado “Custos de Funcionamento das Unidades Federativas Brasileiras e suas Implicações sobre a Criação de Novos Estados” tentou responder, com dados, a uma pergunta que o entusiasmo separatista costuma ignorar: quanto custa montar um governo do zero?
A conclusão, resumida pelo coordenador da pesquisa, o economista Rogério Boueri, foi direta: a maioria das propostas em tramitação no Congresso é inviável do ponto de vista fiscal. E os números por trás da conclusão impressionam.
O estado do São Francisco, formado por 34 municípios baianos, elevaria os gastos públicos conjuntos com a Bahia em 5,7%, com manutenção anual estimada em R$ 1,6 bilhão, o equivalente a 29% do PIB do próprio território. Tapajós e Carajás não ficariam muito melhores: consumiriam, respectivamente, cerca de 39% e 22% de seu PIB apenas para manter a máquina pública funcionando, ante 16% no Pará atual.
Relacionadas
Deixe um comentário