O reduzido número de polícias femininas nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) no estado, foi apontado como um dos fatores que levam as mulheres vítimas de violência a sofrer o que é chamado de revitimização nas delegacias. O tema foi abordado, nesta terça-feira, durante audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), que recebeu pessoas que enfrentaram esse problema nas unidades policiais.
Elas passaram por situações de humilhação e constrangimento em Deams quando, na verdade, deveriam ser acolhidas. Segundo a diretora do Departamento Geral de Atendimento à Mulher da Secretaria de Polícia de Estado Civil, Gabriela Von Beauvais, dos 157 peritos que compõem a corporação, apenas 47 são mulheres. Só no primeiro semestre deste ano foram registradas 16 mil ocorrências de violência doméstica, e desse montante apenas 38 foram denúncias caluniosas.
“Esses 38 registros representam menos de 0,3% das denúncias realizadas. Ou seja, não podemos acreditar na falácia de que muitas mulheres vão às delegacias para se vingar dos parceiros, quando os dados mostram o contrário. Esses registros e medidas protetivas mostram a quantidade de vidas que foram salvas. Essas mulheres precisam, sim, do aparato do Estado e devem procurar as delegacias”, afirmou Gabriela, informando ainda que foram executadas 11 mil medidas protetivas.
A presidente da comissão, deputada Renata Sousa (PSol), disse que a fala da delegada colabora para a desmistificação do discurso de que muitas mulheres usam a Lei Maria da Penha de forma leviana. “Fiquei muito satisfeita com a fala da delegada que trouxe dados científicos. Não dá para tentar deslegitimar a fala da mulher que foi violentada”, disse a parlamentar, observando que o Rio de Janeiro é o segundo estado do país com mais casos de feminicídios.
Vítima de violência doméstica, Deyse Sousa contou que sofreu agressões por parte do marido ainda no Estado do Rio Grande do Norte onde morava, mas depois de se mudar para o Rio de Janeiro o agressor foi visto no seu prédio por câmeras de segurança. Ao saber da notícia, Deyse se sentiu acuada e procurou a Delegacia da Mulher do Centro do Rio. No entanto, ela relatou que se sentiu mal ao ter que comprovar novamente as agressões, tendo que apresentar a medida protetiva que tinha contra o agressor.
“Quando cheguei à DEAM, a pessoa que me atendeu achou que era desnecessário o meu pedido de denúncia. Então, eu tive que mostrar a minha medida protetiva do Rio Grande do Norte para justificar o meu medo e o motivo que me levou a fazer essa ocorrência. Acho que se tivéssemos mais mulheres coletando essas denúncias o trato seria diferente”, acredita.
Na tentativa de criar um ambiente mais seguro para as mulheres nas delegacias, foi debatido a importância de se ampliar o número de peritas e investigadoras nas Deams. A representante do governo explicou que atualmente todas as delegacias especializadas funcionam 24h, mas que nem todos os agentes que trabalham nelas são mulheres. “Entendemos essa necessidade, mas ainda não temos quadros suficientes, talvez fossem necessários mais concursos públicos”, salientou Gabriela.
