Uma nova proposta de reforma da Previdência, que será apresentada aos candidatos à Presidência da República, prevê uma mudança profunda nas regras de aposentadorias e benefícios do INSS. O principal ponto é a criação de uma idade mínima de 67 anos para homens e mulheres, nas áreas urbana e rural.
O projeto também propõe substituir gradualmente o atual modelo de repartição por um sistema misto, com parte das contribuições destinada à capitalização individual e outra a contas nocionais administradas pelo INSS. Segundo os autores, a medida busca conter o avanço dos gastos provocado pelo rápido envelhecimento da população brasileira, informa a Folha de S.Paulo.
Gasto poderia chegar a 17% do PIB
O estudo calcula que, sem novas mudanças, a despesa previdenciária poderá subir dos atuais 8% do PIB para 17% em 2100. Com a reformulação completa, o gasto seria estabilizado em cerca de 10% do PIB ao final do século.
A proposta foi coordenada pelo economista Paulo Tafner, com apoio do ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga. O grupo também preparou uma minuta de PEC para dar início à tramitação das mudanças no Congresso.
Idade de 67 anos e novo modelo
A idade mínima subiria gradualmente dos atuais 62 anos para mulheres e 65 para homens até chegar aos 67 anos para ambos. O aumento seria de seis meses por ano, com transição de dez anos na área urbana e de 24 anos na rural.
O texto prevê ainda um gatilho automático: a cada ano adicional na expectativa de vida dos brasileiros, a idade mínima aumentaria quatro meses. Para compensar a equiparação entre homens e mulheres, seria concedido às mães um bônus de 1,5 ano no tempo de contribuição por filho, limitado a cinco filhos.
Transição varia conforme a idade
As novas regras valeriam integralmente para quem tiver até 24 anos quando a reforma fosse promulgada. Trabalhadores com 50 anos ou mais permaneceriam no modelo atual, sujeitos apenas às mudanças paramétricas. Já a faixa de 25 a 49 anos entraria parcialmente no novo sistema.
A proposta prevê que metade das contribuições seja direcionada à capitalização, administrada por seguradoras cadastradas no INSS e por um fundo público. A outra metade permaneceria em um regime público de repartição, com contas nocionais para registro dos créditos dos trabalhadores.
Mudanças atingem MEI, BPC e militares
Para financiar a transição, o projeto propõe rever isenções, restringir o abono salarial do PIS/Pasep e elevar a contribuição do MEI de 5% para 11%. Também seria criado um fundo abastecido, entre outras fontes, por ativos da União e receitas de petróleo e gás.
Entre as demais mudanças estão a elevação da idade de aposentadoria de professores e policiais para 64 anos, idade mínima de 55 anos para militares das Forças Armadas e alterações no BPC. A proposta prevê ainda benefício para idosos abaixo do salário mínimo e redução da contribuição patronal ao INSS.
Quadro: principais propostas da nova reforma da Previdência
| Proposta | Como ficaria |
|---|---|
| Idade mínima | 67 anos para homens e mulheres |
| Sistema previdenciário | Modelo misto: repartição e capitalização |
| Mulheres com filhos | Bônus de 1,5 ano por filho, até cinco |
| Tempo de contribuição | Mínimo de 20 anos para todos |
| Professores e policiais | Aposentadoria aos 64 anos |
| Militares | Idade mínima de 55 anos e mudanças na pensão |
| MEI | Contribuição subiria de 5% para 11% |
| BPC | Benefício do idoso poderia ficar abaixo do salário mínimo |
| Empresas | Menor contribuição ao INSS e seguros para acidentes de trabalho |
| PIS/Pasep | Maior restrição ao abono salarial |
| Servidores públicos | Regras unificadas entre os regimes |
| Idade mínima | Gatilho automático ligado à expectativa de vida |
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