A influenciadora Fernanda Valença, noiva do rapper Oruam, passou a noite desta sexta-feira (26) em frente ao Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, Zona Oeste do Rio, para celebrar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que revogou a prisão preventiva do cantor. Mauro Davi dos Santos Nepomuceno está preso desde julho e deve deixar a penitenciária na próxima semana.
Em vídeos publicados nas redes sociais, Fernanda aparece acompanhada de um grupo que fez orações, cantou músicas gospel e leu passagens bíblicas diante do presídio. Um pastor também participou do ato, que contou com faixa com a frase “Mauro você não é bandido”, cartazes com a imagem do artista e camisas estampadas com sua foto.
Expectativa pela saída
Oruam deve ser liberado da Penitenciária Dr. Serrano Neves, no presídio de Bangu 3, a partir de segunda-feira (29). Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que ainda não foi notificada oficialmente da decisão do STJ e aguarda a publicação para adotar as medidas cabíveis.
A defesa do artista afirmou que a decisão “restabelece a regra do processo penal: a liberdade” e sustentou que a prisão foi ilegal. “Nunca existiram evidências acerca de cometimento de crime e tampouco acerca da necessidade da sua prisão provisória, decretada para atender a finalidades estranhas ao processo”, disse em nota. Os advogados ressaltaram que Oruam terá de cumprir medidas cautelares e que provará sua inocência durante o processo.
Na decisão, o ministro Joel Ilan Paciornik entendeu que a fundamentação para a prisão preventiva foi insuficiente, baseada em “argumentos vagos” sobre risco de fuga e novas práticas criminosas, considerando que o rapper é primário e se apresentou voluntariamente à polícia.
Entenda o caso
Oruam foi preso em 21 de julho, acusado de atacar agentes durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão contra um adolescente escondido em sua mansão. Segundo a Polícia Civil, ele e outras pessoas teriam lançado pedras contra policiais, ferindo um agente, além de proferir ameaças.
O rapper foi autuado por desacato, resistência qualificada, lesão corporal, ameaça, dano e associação ao tráfico. No dia seguinte, após a Justiça expedir mandado de prisão, ele se entregou. O músico foi indiciado ainda por tráfico de drogas e chegou a ser investigado por tentativa de homicídio contra um delegado e um policial.
Por ser filho de Marcinho VP, apontado como um dos chefes do Comando Vermelho, e sobrinho de Elias Maluco, morto em 2020, o cantor foi classificado como preso de alta periculosidade e chegou a ser transferido para uma cela com membros da facção.
Processos unificados
No último dia 18, a 3ª Vara Criminal da Capital decidiu unificar três processos contra o rapper, atendendo a um aditamento da denúncia do Ministério Público do Rio. A decisão abrange acusações que vão de tráfico de drogas a associação criminosa, resistência qualificada e lesão corporal.
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