O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá realizar, pela primeira vez, um julgamento à revelia no processo que investiga uma tentativa de golpe de Estado no Brasil. O réu é Paulo Figueiredo, neto do general João Batista Figueiredo, último presidente do regime militar que governou o país entre 1964 e 1985. A informação é do Estado de S.Paulo.
Paulo Figueiredo, ex-comentarista da emissora Jovem Pan, reside atualmente nos Estados Unidos e foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) há três meses. Segundo a PGR, ele teria utilizado sua influência no meio militar para disseminar ataques e estimular a adesão ao golpe por meio de programas de rádio e televisão.
Apesar da denúncia, Figueiredo não apresentou defesa no processo. A Defensoria Pública da União (DPU) foi acionada pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, para assumir a defesa do investigado, mas recusou o pedido, alegando não ter meios de contato com Figueiredo, o que inviabilizaria a atuação técnica e prejudicaria a defesa.
Após a denúncia, Figueiredo reagiu com ironia nas redes sociais. Em postagem na plataforma X (antigo Twitter), escreveu: “Estou honrado em estar ao lado de patriotas neste documento histórico que reflete a ditadura na qual vivemos”.
A expectativa no STF é que, diante da ausência de defesa e da recusa da DPU, Figueiredo seja julgado à revelia. Caso isso se confirme, será a primeira vez que isso ocorre entre os acusados de envolvimento na tentativa de subverter a ordem democrática.
O julgamento da denúncia contra o neto de João Figueiredo ainda não foi marcado pelo Supremo.
Primeira Turma do STF começa a julgar acusados por núcleo golpista
Nesta terça-feira (20), a Primeira Turma da Corte dará início ao julgamento da denúncia relativa ao terceiro núcleo da trama, composto por 11 militares do Exército e um agente da Polícia Federal. Segundo a acusação da PGR, o grupo teria participado de um plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
O STF já acolheu as denúncias contra os dois primeiros núcleos da organização investigada. O primeiro deles, considerado “crucial” pela PGR, envolve Jair Bolsonaro (PL), além de generais e ex-ministros de sua gestão.
