O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realiza nesta segunda-feira, até as 17h, a eleição para escolher o procurador-geral de Justiça que assumirá o cargo para o biênio 2025/2027. Apenas os procuradores Antonio José Campos Moreira e Leila Machado Costa (foto) se inscreveram para a disputa, que tradicionalmente inclui três candidatos na chamada lista tríplice. O atual procurador-geral, Luciano Mattos, ocupa o cargo desde 2021.
A eleição acontece por meio de sistema eletrônico de votação e é realizada a cada dois anos. O procurador escolhido exercerá suas funções de 17 de janeiro de 2025 até 16 de janeiro de 2027. Embora a votação comece às 10h, o nome do futuro procurador só será revelado após a escolha do governador Cláudio Castro, prevista para o próximo mês.
Normalmente, a lista tríplice resulta de uma eleição interna entre três candidatos, mas este ano a disputa foi limitada devido ao não cumprimento do prazo de inscrição pelo presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj), Cláudio Henrique da Cruz.
Decisão a ser homologada pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores
Os 893 membros do MPRJ têm direito a voto e, após a apuração, os resultados serão enviados ao presidente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. Se não houver recursos, a decisão será homologada e publicada no Diário Oficial do órgão no dia seguinte.
A lista com os nomes dos procuradores será então encaminhada ao governador, que fará sua escolha. É importante ressaltar que, embora haja uma tradição de escolha do mais votado, não há obrigação constitucional para que o governador siga a ordem da votação ao fazer a nomeação. Em 2023, por exemplo, Castro optou pelo segundo colocado na lista tríplice.
Com informações de O Globo
