O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) deferiu, em sessão realizada ontem (14/10), a composição da lista destinada à votação para provimento do cargo de procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para o biênio 2025/2027. A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos. Foram homologadas, por unanimidade de votos, as candidaturas dos procuradores de Justiça Antonio José Campos Moreira e Leila Machado Costa, únicos candidatos inscritos à formação da lista tríplice para provimento do cargo.
A votação será realizada no dia 2 de dezembro de 2024, por meio de sistema eletrônico de votação. O procurador-geral de Justiça nomeado tomará posse em sessão solene do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, para mandato de dois anos, a ser exercido entre 17 de janeiro de 2025 e 16 de janeiro de 2027.
O procurador de Justiça Cláudio Henrique da Cruz Viana requereu inscrição fora do prazo previsto no art. 3º, caput, da Deliberação OECPJ nº 61, de 16 de setembro de 2024, tendo enviado seu requerimento ao endereço eletrônico orgaoscolegiados@mprj.mp.br, às 19h21. Após alguns dias, Cláudio Henrique manifestou sua desistência.
