MPRJ amplia denúncias contra PMs por abusos na Operação Contenção

Além de peculato e furto, eles passam a responder também por violação de domicílio, roubo e insubordinação, revelados por imagens de câmeras corporais

O Ministério Público do Rio de Janeiro apresentou novas denúncias contra policiais militares envolvidos na Operação Contenção, realizada em 28 de outubro de 2025 na Vila Cruzeiro, no Complexo da Penha. As informações foram divulgadas pelo próprio MPRJ, que vem conduzindo uma série de ações penais desde que as câmeras corporais dos agentes registraram práticas ilegais ao longo da operação.

Segundo o órgão, seis policiais do Batalhão de Choque foram denunciados nesta segunda-feira por violação de domicílio, constrangimento ilegal, roubo e insubordinação. O MP já os denunciara por peculato e furto.

As Promotorias de Justiça junto à Auditoria Militar afirmam que os agentes arrombaram o portão e as portas de duas residências, reviraram cômodos sem autorização judicial e obrigaram um morador a permanecer sentado sob ameaça enquanto realizavam buscas.

Tentativa de obstruir câmeras

As imagens também mostram o grupo discutindo sobre desmontar e ocultar um fuzil abandonado por criminosos em fuga, além de terem roubado um telefone celular encontrado no local. O material captado pelas COPs ainda exibiu tentativas sistemáticas de obstrução das câmeras, prática proibida pelo comando da corporação.

Outro caso denunciado envolve um sargento do Grupamento Tático de Ações Rápidas, acusado de violação de domicílio e insubordinação. O policial entrou em uma residência sem autorização e passou toda a operação descumprindo a norma que exige o uso contínuo das câmeras corporais em áreas sensíveis, conforme previsto na Lei Estadual 9.298/2021 e na Instrução Normativa 084/2025.

Cinco horas de ação deixaram de ser filmadas

Segundo o MPRJ, ele tentou retirar a bateria do equipamento e o removeu do corpo em pelo menos dez momentos, impedindo o registro de cerca de cinco horas de ação.

Com essas novas denúncias, sobe para seis o total de ações penais militares instauradas sobre ilegalidades cometidas durante a Operação Contenção. Entre os nove policiais já denunciados estão os sargentos Diogo da Silva Souza, Eduardo de Oliveira Coutinho, Marcos Vinicius Pereira Silva Vieira e Charles William Gomes dos Santos, além do subtenente Marcelo Luiz do Amaral, todos presos após operação da Corregedoria da PM.

As denúncias anteriores tratavam da apropriação de um fuzil em uma residência no Complexo do Alemão e do furto de peças de um veículo na própria Vila Cruzeiro, também revelados pelas câmeras corporais. O MPRJ afirma que ainda analisa outras gravações para identificar novos envolvidos.

Os crimes imputados incluem peculato, furto, violação de domicílio, constrangimento ilegal e recusa de obediência, todos tipificados no Código Penal Militar. Para o Ministério Público, as condutas revelam abuso de poder e desvio de finalidade no exercício da função policial.

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