O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Valença, apresentou denúncia contra dois homens suspeitos de provocar incêndios de grande escala nas Serras dos Mascates e da Beleza, localizadas em Valença. Um dos acusados, João Carlos de Paula Dias Junior, teve sua prisão preventiva decretada pela 2ª Vara de Valença no dia 24 de setembro. O outro acusado, Sebastião Cloves da Silva, foi denunciado no último dia 27 e também está em prisão preventiva.
Os dois foram acusados pelos crimes de incêndio criminoso, conforme o artigo 250 do Código Penal, e de poluição atmosférica, de acordo com o artigo 54 da Lei 9.605/98. As denúncias indicam que João Carlos e Sebastião Cloves atearam fogo em áreas de vegetação sem qualquer justificativa, resultando em incêndios que devastaram patrimônios naturais e perduraram por cinco dias.
Segundo a denúncia do MP, no dia 21 de agosto, João Carlos ateou fogo em uma parte de seu terreno, situado na Rua 27 de Novembro, 6200, bairro João Dias, se utilizando de carcaças de pneus e direcionando o fogo para o lado oposto da propriedade, expondo a perigo e causando dano efetivo ao patrimônio de dois outros locais. Em razão da seca que atinge o estado do Rio de Janeiro, o fogo se alastrou por toda a área da Serra dos Mascates, Monumento Natural Estadual, tomando grandes proporções.
Ainda segundo a outra denúncia protocolada pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Valença, no último dia 11 de setembro, na Estrada Conservatória x Santa Isabel do Rio Preto, nas proximidades da Serra da Beleza, Sebastião despejou gasolina e ateou fogo na vegetação da beira da estrada, pertencente à área de proteção ambiental da Serra da Beleza. Em razão das condições climáticas, o fogo se alastrou por toda a área da Serra da Beleza, Monumento Natural Estadual, sendo contido cerca de cinco dias depois e atingindo duas propriedades no local.
Como Sebastião já está preso preventivamente, a Promotoria solicitou ao Juízo a manutenção da prisão e a decretação da prisão preventiva de João Carlos.
Com informações de O Globo.
