O Ministério Público do Rio Grande do Norte afirmou words que a Prefeitura de Parelhas deverá indenizar pacientes que sofreram infecções durante um mutirão de cirurgias de catarata realizado nos dias 27 e 28 de setembro. De acordo com a promotora Ana Jovina de Oliveira Ferreira, a responsabilidade civil do município é clara, uma vez que dos 20 pacientes operados, 15 desenvolveram endoftalmite, uma grave infecção ocular causada pela bactéria Enterobacter cloacae, resultando na perda do globo ocular para nove deles.
A promotora explicou que, mesmo com a investigação em andamento, as evidências já apontam para falhas no processo de higienização e esterilização do centro cirúrgico. Jovina destacou que a prefeitura reconheceu sua obrigação de indenizar os pacientes, dada a gravidade da situação. “Estamos falando de um dano irreparável. O município deve compensar esses pacientes proporcionalmente ao tamanho do dano”, afirmou.
MP também investiga possível crime eleitoral
Além da questão das indenizações, o MP também investiga possíveis responsabilidades e falhas no procedimento do mutirão. A promotora está avaliando se houve crime eleitoral, já que as cirurgias ocorreram apenas dez dias antes das eleições municipais. Ela ressaltou que a realização de um mutirão de saúde não é, em si, uma prática vedada, mas a análise dos motivos e das finalidades administrativas pode revelar abusos.
Ana Jovina afirmou que o MP está finalizando a primeira fase da apuração, com a coleta de relatórios técnicos da Vigilância Sanitária e análises laboratoriais. A próxima etapa incluirá depoimentos de pacientes, profissionais de saúde e outras partes envolvidas. O MP também recomendou ao município que promova acompanhamento contínuo dos pacientes, incluindo visitas às famílias e suporte psicológico.
Rosane Moreno, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça, enfatizou a necessidade de corrigir falhas nos serviços de saúde e considerou a possibilidade de ações coletivas devido aos danos causados. Ao final das investigações, o MP poderá também buscar responsabilidade criminal, dependendo dos resultados. O inquérito possui um prazo de um ano, mas a promotora Jovina pretende finalizá-lo antes desse prazo.
