O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) assumiu nesta sexta-feira (28) a presidência da comissão mista que analisa a MP 1.357/2026, conhecida como MP das Blusinhas, e marcou para segunda-feira (31), às 16h, a votação da proposta. A senadora Leila Barros (PDT-DF) será a relatora.
A previsão é que Leila apresente seu parecer e que o colegiado vote o texto no mesmo dia. Se aprovada, a medida poderá ser analisada pelo Plenário da Câmara já na terça-feira (1º), antes de seguir para o Senado.
Leila analisará 112 emendas à medida provisória
A MP permite zerar o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50. A definição da presidência e da relatoria destravou a tramitação da proposta, que ainda precisa ser aprovada separadamente pelos plenários da Câmara e do Senado.
Leila afirmou que recebeu a relatoria na quinta-feira (27) e que pretende analisar as 112 emendas apresentadas ao texto, além de conversar com o governo e representantes dos setores envolvidos. A senadora, contudo, indicou que pretende preservar a essência da versão original da medida.
“Sou absolutamente a favor do texto inicial, mas não vamos deixar de conversar com todos”, afirmou Leila.
Reginaldo Lopes articula votação acelerada
A antecipação da votação foi discutida por Reginaldo Lopes com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além da própria relatora.
O deputado afirmou que pretende aproveitar os dias que antecedem a votação para ouvir os setores afetados pela MP. Segundo ele, a discussão também está relacionada às mudanças previstas no sistema tributário a partir de 2027 e à busca por condições mais equilibradas de concorrência entre produtos importados e a indústria nacional.
MP perde validade em 8 de setembro
Depois de passar pela comissão mista, a MP ainda precisará ser votada pelos plenários da Câmara e do Senado. O prazo é considerado apertado porque a medida perde a validade em 8 de setembro.
Com a antecipação da votação na comissão para segunda-feira, o Congresso terá apenas a próxima semana para concluir a análise da proposta. O período será também a última semana de deliberações no Legislativo antes das eleições de outubro.
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