Morreu neste domingo (26), aos 95 anos, Octavio Gallotti, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado comandou a Corte entre 1993 e 1995 e participou de um período importante de consolidação da jurisprudência constitucional brasileira após a promulgação da Constituição de 1988.
A causa da morte não foi divulgada. O velório será realizado nesta segunda-feira (27), das 10h às 17h, no Salão Branco do STF, em Brasília, com acesso aberto ao público. O sepultamento está previsto para terça-feira (28), no Rio de Janeiro.
Gallotti chegou ao Supremo em 1984, indicado pelo então presidente João Figueiredo, ainda durante o período da ditadura militar. Ele permaneceu no tribunal até outubro de 2000 e presidiu a instituição durante dois anos, em uma fase de adaptação do Judiciário às novas regras estabelecidas pela Constituição de 1988.
STF lamenta morte de ex-presidente
Em nota, o Supremo Tribunal Federal manifestou profundo pesar pela morte de Octavio Gallotti e destacou a contribuição do magistrado para o fortalecimento da ordem constitucional e das instituições republicanas.
A Corte ressaltou ainda a trajetória do ex-ministro, marcada pelo rigor técnico, pela independência de seus julgamentos e pela dedicação ao serviço público. Segundo o STF, o legado deixado por Gallotti permanece como referência para a Justiça brasileira.
O presidente do Supremo, Edson Fachin, afirmou que o ex-ministro teve uma contribuição relevante para o país e que sua trajetória esteve ligada a um período significativo da história institucional brasileira.
Ministros destacam legado jurídico
Fachin também classificou Gallotti como um magistrado de notável cultura jurídica e destacou seu compromisso com a Constituição e com o fortalecimento das instituições democráticas.
O vice-presidente do STF, Alexandre de Moraes, também prestou homenagem ao ex-ministro. Segundo Moraes, Gallotti honrou o Supremo e a sociedade brasileira por meio de uma atuação marcada pela competência, seriedade e compromisso com a Justiça.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou solidariedade aos familiares, amigos e antigos colegas do ex-presidente do STF. Em nota, destacou a integridade, a serenidade e a sólida formação jurídica construída ao longo da carreira pública.
Trajetória começou no Rio de Janeiro
Nascido no Rio de Janeiro, Octavio Gallotti formou-se em Direito em 1953 pela Faculdade Nacional de Direito da então Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Ao longo da carreira pública, também atuou no Tribunal de Contas da União (TCU) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de integrar o Supremo Tribunal Federal por 16 anos.
A ligação da família Gallotti com o Judiciário brasileiro atravessa gerações. Octavio era filho do jurista Luiz Gallotti, que presidiu o STF entre 1966 e 1968, e pai da ministra Maria Isabel Gallotti, integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A trajetória do ex-presidente do Supremo ficou marcada pela atuação em um momento de transformação das instituições brasileiras e pela participação na consolidação da jurisprudência constitucional construída após a Constituição de 1988.
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