O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a ser palco de um embate emblemático. De um lado, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR); do outro, o ministro Cristiano Zanin. A Primeira Turma da Corte começa a julgar nesta sexta-feira (3) uma ação penal contra o ex-juiz da Lava Jato, acusado de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes.
A denúncia, aceita pelo STF em junho de 2024, foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). No centro do processo, está um vídeo de 2022, gravado em uma festa junina, em que Moro afirma: “Isso é fiança. Instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”, em resposta a uma brincadeira feita por uma interlocutora. A gravação veio a público apenas em 2023.
MP também pediu cassação de mandato
A PGR considerou que o então juiz fez uma acusação caluniosa ao atribuir falsamente ao ministro a prática de corrupção passiva. O Ministério Público também pediu a cassação do mandato do senador caso ele seja condenado a mais de quatro anos de prisão.
Moro alegou que a fala foi uma piada, tirada de contexto, e que já se retratou publicamente. Para sua defesa, a ação não deveria sequer estar no STF, uma vez que ele não ocupava cargo público quando fez o comentário. A PGR rebateu: o vídeo só ganhou repercussão quando Moro já exercia mandato parlamentar.
Julgamento virtual até 10 e outubro
O julgamento ocorrerá em plenário virtual, até 10 de outubro, com votos publicados pelos ministros Cármen Lúcia (relatora), Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux e Cristiano Zanin.
A reedição do embate entre Moro e Zanin reacende memórias da Operação Lava Jato. Quando juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Moro conduziu os principais processos da operação, incluindo a condenação do então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2017. Lula foi acusado de receber um triplex no Guarujá como propina da empreiteira OAS.
Cristiano Zanin, advogado de Lula na época, contestou duramente a atuação de Moro, culminando com um pedido de suspeição levado ao STF. Em 2021, após a revelação de conversas vazadas na série de reportagens da “Vaza Jato”, o Supremo declarou que Moro foi parcial no julgamento de Lula, anulando as condenações.
Agora, os protagonistas daquele episódio voltam a se enfrentar, em posições invertidas: Zanin como ministro da Corte, Moro como réu.
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