A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar nessa terça-feira (4)uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por calúnia, devido a uma fala envolvendo o ministro Gilmar Mendes, do STF.
A denúncia surgiu após a divulgação de um vídeo no qual Moro é visto rindo e mencionando a ideia de “comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”. Em abril do ano passado, quando a denúncia foi protocolada, o senador classificou a medida como “açodada” e “sem base”.
A ministra Cármen Lúcia é a relatora do caso, que está na quarta posição da pauta da turma. Além dela, integram o colegiado os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
No vídeo que gerou a denúncia, com menos de dez segundos de duração, Moro é ouvido dizendo: “Não, isso é fiança. Instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.
A denúncia foi apresentada pela então vice-procuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo, na gestão de Augusto Aras na PGR. Araújo argumentou que Moro cometeu crime de calúnia contra o ministro do STF ao sugerir que Gilmar praticava corrupção passiva, solicitando assim a perda do mandato do senador caso a condenação ultrapasse quatro anos de prisão.
Em resposta, a assessoria de imprensa de Moro afirmou que “os fragmentos do vídeo editado e divulgado por terceiros não revelam qualquer acusação contra o Ministro Gilmar Mendes”, e que o senador “jamais agiu com intenção de ofender ninguém”.
Em abril deste ano, Moro se reuniu com Gilmar Mendes no STF, durante um julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que poderia levar à cassação de seu mandato. Em entrevista recente ao Globo, o senador afirmou que tudo que o ministro disse “teve a sua resposta” e destacou sua disposição para resolver divergências de forma democrática.
Com informações de O Globo
