O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou que o economista Paulo Figueiredo Filho já foi formalmente notificado da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que o acusa de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. Moraes fundamentou sua conclusão em vídeos publicados pelo próprio acusado nas redes sociais, nos quais ele comenta publicamente o processo, informa O Globo.
Segundo o ministro, as gravações indicam que Figueiredo tem “pleno conhecimento da acusação” e, portanto, não há prejuízo processual em reconhecer que ele foi notificado. “A ciência inequívoca do acusado indica a ausência de qualquer prejuízo na realização de sua notificação”, escreveu Moraes, destacando ainda que o economista está fora do país e sem endereço conhecido, o que inviabilizaria outras formas de intimação além do edital, já determinado em fevereiro.
A denúncia contra Figueiredo integra uma ampla ação movida pela PGR sobre a articulação de uma tentativa de golpe, que envolve outros 33 acusados. Para facilitar a tramitação, o caso foi dividido em cinco núcleos. Figueiredo aparece sozinho no quinto grupo, justamente por residir nos Estados Unidos.
Enquanto os demais denunciados já apresentaram defesa e tiveram as denúncias recebidas pelo STF, Figueiredo não havia se manifestado formalmente até o momento. A ausência de resposta levou o Supremo a nomear a Defensoria Pública da União (DPU) para representá-lo judicialmente.
Em vídeo, Figueiredo diz que está “louco para ser interrogado”
Em um dos vídeos utilizados por Moraes como prova da ciência da acusação, Figueiredo afirma estar “louco para ser interrogado”, o que reforçou para o ministro que o acusado acompanha o andamento do processo.
A PGR sustenta que o economista tentou pressionar os comandantes das Forças Armadas para que apoiassem uma ruptura institucional após a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2022. Em sua defesa pública, Figueiredo nega ter participado de qualquer conspiração e afirma que apenas relatou, como jornalista e comentarista, os bastidores do alto comando do Exército na ocasião.
Com a nova decisão de Moraes, o processo contra Paulo Figueiredo deverá avançar no mesmo ritmo das demais ações da chamada “trama golpista”, que envolve ex-assessores, militares e aliados do ex-presidente.
