Relator da ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado, o ministro Alexandre de Moraes tem se movimentado para evitar que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal seja paralisado. Nos bastidores, as medidas foram apelidadas de “seguro anti-vista”, em referência ao pedido de vista — recurso que permite a um magistrado suspender o processo por até 90 dias para análise mais detalhada.
Segundo fontes do tribunal ouvidas pela CNN, Moraes atuou em coordenação com o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, para que o julgamento não fosse marcado imediatamente após a entrega das alegações finais. A estratégia foi dar cerca de dez dias para que os demais ministros pudessem se debruçar sobre o material da investigação antes do início das sessões.
Um auxiliar do relator classificou a iniciativa como uma espécie de “lição de casa” imposta aos colegas, de modo que todos estejam aptos a votar já no início de setembro. O julgamento está previsto para começar no dia 2.
Organização do material
Outra medida adotada por Moraes foi enviar aos demais ministros um link de acesso à “nuvem” que concentra todas as provas coletadas na investigação. O espaço digital reúne, de forma organizada, vídeos de depoimentos de testemunhas e interrogatórios dos réus, além de outros documentos.
A avaliação de ministros próximos ao caso é de que a possibilidade de um pedido de vista é considerada remota. Chegou a circular a hipótese de que Luiz Fux poderia adotar essa postura, mas o próprio ministro já indicou a interlocutores que descarta tal movimento.
Calendário ajustado
Para assegurar que a conclusão do julgamento do chamado “núcleo 1” não seja empurrada para 2026, Zanin revisou o cronograma inicialmente planejado. Em vez de distribuir as sessões pelas cinco terças-feiras de setembro, decidiu concentrá-las entre os dias 2 e 12. Dessa forma, mesmo que ocorra um pedido de vista inesperado, o prazo de 90 dias terminaria antes do recesso, o que permitiria retomar o processo ainda em 2025.
Além de Moraes, Zanin e Fux, também compõem a Primeira Turma os ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia. A expectativa é que as duas primeiras sessões sejam dedicadas exclusivamente às sustentações orais das partes envolvidas, com a votação começando a partir do dia 9.
Deixe um comentário