Ao negar a permissão para que Jair Bolsonaro fosse aos Estados Unidos para acompanhar a posse do presidente eleito Donald Trump, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), alegou risco de fuga do Brasil. Segundo Moraes, declarações recentes de Bolsonaro e de seu filho, Eduardo Bolsonaro, indicam que o ex-presidente cogita evadir-se para evitar punições legais.
“O cenário que fundamentou a imposição de proibição de se ausentar do país, com entrega de passaportes, continua a indicar a possibilidade de tentativa de evasão do indiciado Jair Messias Bolsonaro, para se furtar à aplicação da lei penal, da mesma maneira como vem defendendo a fuga do país e o asilo no exterior para os diversos condenados com trânsito em julgado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal em casos conexos à presente investigação e relacionados à tentativa de Golpe de Estado e de Abolição violenta do Estado Democrático de Direito”, destacou Moraes em sua decisão.
Além disso, o ministro citou falas públicas de Bolsonaro e Eduardo que mencionam a fuga de pessoas condenadas pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 para a Argentina. Também foi mencionada uma entrevista de Bolsonaro ao jornal Folha de S.Paulo em 2023, na qual ele admitiu cogitar pedir asilo político no exterior.
Moraes: faltou provar que convite foi feito
A defesa de Bolsonaro havia solicitado o passaporte para que o ex-presidente pudesse acompanhar a posse de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos, alegando um convite formal. Moraes, porém, destacou que nenhum documento comprobatório foi apresentado. “Não houve, portanto, o cumprimento da decisão de 11/01/2025, pois não foi juntado aos autos nenhum documento probatório que demonstrasse a existência de convite realizado pelo Presidente eleito dos EUA ao requerente Jair Messias Bolsonaro, conforme alegado pela defesa.”
Segundo o ministro, o e-mail apresentado pela defesa, enviado a Eduardo Bolsonaro, era de um endereço “não identificado” e sem qualquer programação do evento.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também foi contrário ao pedido, alegando que Bolsonaro não demonstrou necessidade imprescindível nem interesse público na viagem.
O passaporte do ex-presidente foi apreendido pela Polícia Federal em fevereiro de 2024, no âmbito da Operação Tempus Veritatis, que investiga uma organização criminosa suspeita de tramar um golpe de Estado. Desde então, Bolsonaro já teve pedidos para reaver o documento negados em outras duas ocasiões.
Com informações da Agência Brasil
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