O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu e determinou a soltura de Jeferson Figueiredo, um morador de rua preso sob acusação de envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro. Em sua decisão, Moraes considerou que não havia provas suficientes de que Figueiredo tivesse a intenção de agir contra o Estado Democrático de Direito.
“Não há provas de que o denunciado tenha integrado a associação criminosa, seja se amotinando no acampamento erguido nas imediações do QG do Exército, seja de outro modo, contribuindo para a incitação dos crimes e arregimentação de pessoas”, afirmou o ministro.
Defesa diz que Figueiredo foi a acampamento só para comer
Figueiredo foi preso preventivamente em 9 de janeiro de 2023, após ser encontrado em um acampamento próximo ao Quartel General do Exército, em Brasília. Segundo a defesa, ele esteve no local apenas para se alimentar, uma vez que eram oferecidos abrigo e comida gratuitos. No interrogatório, o réu confirmou que foi “apenas pegar comida, pois reside na rua”.
Após responder em liberdade condicional, Figueiredo voltou à prisão em dezembro de 2023, sob acusação de descumprir medidas cautelares. Ele havia sido denunciado pela Procuradoria-Geral da República pelos crimes de incitação ao crime, associação criminosa e concurso material de crimes, com base na alegação de que teria “absoluta consciência e vontade” de aderir ao grupo de acampados.
Com a decisão de Moraes, o processo contra Figueiredo foi encerrado, marcando o fim de uma longa disputa judicial sobre sua participação nos eventos relacionados ao 8 de Janeiro.
Com informações da CNN Brasil
