O youtuber Bruno Aiub, conhecido como Monark, foi condenado pela Justiça Federal a um ano e dois meses de detenção por injúria contra o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). Além da pena de prisão, a sentença impõe uma indenização de R$ 50 mil ao ministro. O julgamento ocorreu sob a responsabilidade da juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal de São Paulo, no início deste mês.
O caso teve início a partir de uma queixa-crime apresentada por Dino, que, na época, ocupava o cargo de ministro da Justiça. O motivo foi um episódio de um podcast em que Monark fez ofensas pesadas ao ministro, chamando-o de “gordola” e “filho da puta”. Em uma transmissão ao vivo em 2023, ele disse: “Você vai ser escravizado por um gordola. Esse cara sozinho não dura um segundo na rua, não consegue correr 100 metros. Coloca ele na floresta para ver se ele sobrevive. Você vai deixar esse cara ser o seu mestre? Foi para isso que os seus pais te deram educação? Eles se sacrificaram para você servir esse filho da put*?”.
Juíza diz que crime de injúria está configurado
A juíza Maria Isabel do Prado afastou a condenação por difamação, mas considerou que o crime de injúria estava configurado, apresentando provas “além de qualquer dúvida razoável”. Na decisão, destacou que as falas do youtuber violaram a dignidade e o decoro do ministro.
Segundo a magistrada, “é inequívoco que as frases por ele pronunciadas foram ofensivas à dignidade e ao decoro da vítima”. Ela classificou os insultos como de “teor escatológico”, o que agrava a gravidade das ofensas, e argumentou que o direito à liberdade de expressão não pode ser utilizado como justificativa para “xingamentos e acusações indiscriminadas”.
Com informações do Diário do Centro do Mundo
