A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria por manter o bloqueio dos perfis do influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, nas redes sociais X (antigo Twitter) e Discord. Com três votos a favor e um contra, o colegiado rejeitou os recursos apresentados pelas plataformas contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que determinou a suspensão das contas.
Segundo Moraes, as redes sociais não têm legitimidade para recorrer das medidas impostas contra Monark, pois se trata de um direito exclusivo do influenciador, que está sendo investigado por disseminar supostas “notícias fraudulentas” sobre as eleições de 2022. “Não cabe ao recorrente contestar o cumprimento do bloqueio dos perfis, contas e canais, conforme estabelecido na decisão, uma vez que se trata de direito de terceiro investigado e não comporta recurso pelo meio utilizado”, explicou o ministro.
Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o relator, consolidando a maioria na votação. Ainda restam os votos de Luiz Fux e Cármen Lúcia para a conclusão do julgamento, que ocorre em ambiente virtual e será encerrado nesta sexta-feira (27).
Além do bloqueio das redes sociais, Monark também teve suas contas bancárias suspensas e foi multado em R$ 300 mil, conforme determinação de Moraes no ano passado.
Com informações da Agência Brasil
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