Após o bloqueio das contas bancárias e bens do senador Marcos do Val (Podemos-ES), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o parlamentar receba 30% de seu salário para sua “subsistência”. Atualmente, o salário bruto de um senador é de R$ 44 mil.
No início de agosto, o STF determinou o bloqueio de até R$ 50 milhões nas contas de Marcos do Val, como consequência do descumprimento de ordens judiciais. A decisão foi tornada pública pelo próprio senador, que utilizou suas redes sociais para criticar a medida, classificando-a como um “abuso de autoridade”.
Em nova decisão, do último dia 27 de agosto, Moraes verifica que “não há necessidade de manutenção total da restrição” ao salário e permite que “o investigado possa dispor de valores decorrentes de seus vencimentos necessários para sua efetiva subsistência”.
A defesa do senador, mais uma vez, questionou a medida. “Esta decisão não só desafia a jurisprudência das Cortes Superiores, como também perpetua a situação de asfixia financeira de um senador da república, prejudicando gravemente a sua subsistência e o exercício do seu mandato”, diz, em nota.
Com informações de O Globo.
