A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, pediu nesta terça-feira (30) à Polícia Federal (PF) e ao Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro que suspendam os cumprimentos dos mandados de reintegração de posse feitos na manhã desta quarta (31) contra quatro residências do Horto Florestal, no Jardim Botânico, na Zona Sul do Rio.
Atualmente, 621 famílias vivem na região, muitas delas com vínculos com o Instituto de Pesquisa do Jardim Botânico ou descendentes de antigos funcionários.
Neste mês, após pedido do Ministério Público Federal (MPF), o governo federal anunciou a criação de um grupo de trabalho que ficará responsável por realizar estudos técnicos com o objetivo de encontrar solução conciliatória para moradias próximas ao Horto Florestal.
A ideia do grupo é reunir órgãos de proteção ambiental e patrimoniais, e as pessoas que historicamente habitam o perímetro do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ). Atualmente, os moradores da área, conhecida como comunidade do Horto, enfrentam diversas ações individuais de reintegração de posse movidas pelo Jardim Botânico.
Segundo Marina, no documento, “o cumprimento coercitivo de quatro mandados de reintegração de posse no interior do Jardim Botânico, se levado a efeito, poderá inviabilizar a busca por uma solução negociada junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), sobretudo ante os riscos de enfrentamento entre a comunidade e os agentes públicos designados para a operação”, escreveu a ministra, que completou:
“Saliento que a suspensão ora solicitada e a busca por uma solução consensual no âmbito do TCU ou da SG/PR se associam ao compromisso deste Ministério de defender, nas esferas política, administrativa e judicial, os interesses, o patrimônio, as competências e o papel institucional dessa secular instituição”, salienta.
A história da comunidade do Horto é tão antiga quanto a do Jardim Botânico, começando no início da ocupação do Rio de Janeiro, após a chegada da Família Real Portuguesa no século XIX.
Por anos, os moradores têm cuidado da região, até mesmo impedindo a implantação de projetos de impacto socioambiental. Na década de 1980, a União moveu ações de reintegração de posse em favor do Instituto, num contexto pré-Constituição de 1988, sem considerar questões socioambientais, mas apenas patrimoniais, causando quebra na relação harmoniosa que existia entre a comunidade e a União. Essas ações foram concluídas com 98% das decisões favorecendo a União e determinando a reintegração de posse.
Com informações do g1.
