O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou, nesta segunda-feira (3/7) o relatório de recomendações para o Enfrentamento ao Discurso de Ódio e ao Extremismo no Brasil. O documento foi produzido por um grupo de trabalho (GT) instituído pelo ministro Silvio Almeida.
O GT é formado por integrantes do governo, da sociedade civil, estudiosos, influenciadores digitais e pesquisadores. Os membros tiveram 180 dias para produzir o relatório com diagnóstico, conceitos internacionais e recomendações de políticas públicas.
Entre as principais proposições, está a criação do Fórum Permanente de Enfrentamento ao Discurso de Ódio e ao Extremismo. O documento também sugere que o Brasil ratifique e implemente a Convenção Interamericana contra Toda Forma de Discriminação e Intolerância, da Organização dos Estados Americanos (OEA).
As recomendações foram divididas em seis eixos. São eles:
— Educação e Cultura em Direitos Humanos;
— Escola e universidade promotoras da paz e da convivência democrática;
— Internet segura, Educação Midiática e Comunicação Popular e Comunitária;
— Proteção às vítimas dos discursos de ódio;
— Dados e pesquisas para subsidiar as ações e as políticas públicas;
— Boas práticas para jornalistas e comunicadores para enfrentar o discurso de ódio.
O relatório também identificou onze principais manifestações de ódio e extremismo a serem combatidas. São elas:
— Misoginia e a violência contra as mulheres;
— Racismo contra pessoas negras e indígenas;
— Ódio e violência contra a população LGBTQIA+;
— Xenofobia e violência contra estrangeiros e nacionais da região Norte e Nordeste;
— Ódio e violência contra as pessoas e comunidades pobres;
— Intolerância, ódio e violência contra as comunidades e pessoas religiosas e não religiosas;
— Capacitismo e violência contra as pessoas com deficiência;
— Grupos geracionais mais vulneráveis ao contágio do extremismo: jovens e pessoas idosas;
— Atos extremistas contra as escolas, instituições de ensino e docentes e a violência decorrente do discurso de ódio;
— O ódio e a violência extremista contra instituições e profissionais da imprensa e ciência e
— Violência política, neonazismo e atos extremistas contra a democracia.
O grupo foi presidido pela ex-deputada federal Manuela d’Ávila, com relatoria de Camilo Onoda Luiz Caldas, pós-doutor pela Universidade de Coimbra em Democracia e Direitos Humanos.
Com informações do Metrópoles.
