O Ministério da Saúde, comandado por Nísia Trindade, apresentou nesta quarta-feira (12) a estratégia do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), cujo objetivo é ampliar e qualificar o acesso à Atenção Especializada em Saúde, além de permitir ao paciente realizar o conjunto de consultas e exames entre 30 ou 60 dias, a depender da situação. Em 2024, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva investirá R$ 1 bilhão para aumentar a disponibilidade de consultas, exames e outros procedimentos diagnósticos e terapêuticos, reduzindo filas e tempos de espera.
A titular da Saúde destacou que também fazem parte da estratégia investimentos de mais de R$ 30 bilhões no âmbito do Novo PAC voltado para a saúde. De acordo com o governo, o Programa de Aceleração do Crescimento, lançado no ano passado, tem R$ 1,7 trilhão em investimento – R$ 371 bilhões do Orçamento Geral da União, R$ 343 bilhões de empresas estatais, R$ 362 bilhões em financiamentos e R$ 612 bilhões do setor privado.
As ofertas do Mais Acesso a Especialistas estão divididas em cinco pacotes: otorrinolaringologia, ortopedia, cardiologia, oftalmologia e oncologia, considerados problemas sensíveis em que a ampliação do diagnóstico interfere no prognóstico. Se for comprovado que o paciente realizou todo o serviço que precisava no tempo máximo determinado para cada especialidade, o governo federal vai repassar os recursos daquela OCI para a secretaria estadual ou municipal de saúde para manter os serviços de atenção especializada ou para remunerar os serviços privados contratados.
De acordo com a titular da pasta, “é um programa que tem por objetivo ampliar e tornar mais rápido o acesso dos pacientes a consultas ambulatoriais e exames especializados”. “O fator tempo é vital para o bem-estar e muitas vezes é essencial, principalmente quando pensamos em alguns agravos à saúde. Esse tempo de espera para a realização de consultas e exames diagnósticos terá que ser feito no período entre 30 ou 60 dias. Se trata de um atendimento a uma grande necessidade da nossa população, fortalecimento do SUS e se trata também de uma inovação, que combina financiamento com gestão adequada”, afirmou.
O secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, explicou que o programa envolve uma série de ações que precisam ser articuladas. Tem como componentes a gestão de filas, para identificar o número de pacientes e o tempo de espera e o número de pacientes; a regulação do sistema, a gestão do cuidado, a integração com a atenção primária e o telessaúde.
A expectativa é de que todos os estados e municípios façam a adesão ao programa para facilitar a implementação do plano de ação regional. “A gente não resolve o problema da atenção especializada sem uma forte pactuação entre estados e municípios, dentro desse desenho regional. É uma ação em que governadores e prefeitos são fundamentais para acompanhar esse processo”, explicou o secretário de Atenção Especializada.
Após a adesão do gestor público ao programa, ele deve enviar o Planos de Ação Regional, com as OCIs escolhidas como prioritárias, a aprovação da Comissão Intergestores Bipartite (abrangência macrorregional) ou da Comissão Intergestores Regional (abrangência regional) e demais Informações previstas no modelo de Plano de Ação Regional disponibilizado pela pasta.
Com informações do portal Brasil 247
