O Ministério da Saúde atualizou nesta quarta-feira (29) a lista de doenças relacionadas ao trabalho, que não era revisada desde 1999. A portaria publicada no “Diário Oficial da União” acrescentou 165 novas patologias, elevando o número de códigos de diagnósticos de 182 para 347.
Entre as novas doenças estão a síndrome do esgotamento profissional, conhecida como burnout, que pode ser causada por fatores psicossociais ligados à gestão organizacional, ao conteúdo das tarefas e às condições do ambiente de trabalho. A lista também ampliou os transtornos mentais, incluindo o abuso de drogas e a tentativa de suicídio, que podem estar associados a circunstâncias referentes ao trabalho.
A lista de doenças relacionadas ao trabalho tem como objetivo orientar a notificação, a prevenção e a assistência aos trabalhadores que sofrem de problemas de saúde decorrentes de suas atividades laborais. A atualização da lista foi feita com base em estudos científicos e em recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A médica Márcia Bandini, professora da Área de Saúde do Trabalhador da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), fez parte da coordenação técnica responsável pela publicação. Ela disse que a nova lista recupera uma lacuna de mais de 20 anos em que a ciência avançou e o próprio trabalho sofreu diversas modificações.
“A lista incorporou doenças que não existiam e trouxe doenças que já existiam, mas cuja relação com o trabalho ainda não estava bem estabelecida, como alguns cânceres”, destaca afirmou.
A relação mais recente inclui comportamentos como uso de sedativos, canabinoides, cocaína e abuso de cafeína como transtornos que podem ser consequência de jornadas exaustivas, assédio moral no trabalho, além de dificuldades relacionadas à organização empresarial.
Também foram adicionados transtornos como ansiedade, depressão e tentativa de suicídio como patologias que podem ser decorrentes do estresse psicológico vivido do trabalho.
Na nova atualização, o ministério também acrescentou a Covid-19. A doença pode ser uma patologia associada ao trabalho caso o vírus tenha sido contraído no ambiente corporativo.
De acordo com o ministério, a atualização pretende auxiliar no diagnóstico das doenças, além de facilitar o estudo da relação entre o adoecimento e o trabalho.
O Sistema Único de Saúde (SUS) atendeu quase 3 milhões de casos de doenças ocupacionais entre 2007 e 2022.
“A maior parte das notificações, 52,9%, foi relativa a acidentes de trabalho grave”, aponta o Ministério da Saúde.
A nova lista passa a valer após 30 dias da publicação da portaria.
Com informações do g1
