A oferta de testes rápidos de antígeno para Covid no SUS poderia ter sido maior caso o Ministério da Saúde tivesse efetivado a compra de 14 milhões de exames em 2021, cujo processo começou em março e se arrastou por mais de cinco meses até ser cancelado. Com o surto da variante ômicron, algumas cidades enfrentam hoje escassez de testes – tanto nos postos de saúde como em farmácias e laboratórios.
O processo de aquisição destes exames foi marcado por falhas internas e “idas e vindas” entre dois departamentos do ministério na elaboração dos documentos para o pregão eletrônico, que nunca chegou a ser aberto. O caso foi investigado pelo TCU (Tribunal de Contas da União), que verificou “lentidão” neste e em outros processos de compra de insumos urgentes para o combate à covid (como medicamentos e ventiladores pulmonares).
O órgão de controle também afirmou haver desconhecimento dos servidores da pasta em relação aos procedimentos internos para a realização de pregões eletrônicos, segundo relatório da área técnica publicado em dezembro.
No caso dos 14 milhões de testes rápidos de antígeno, o ministério informou ao tribunal que a compra foi suspensa pois um outro processo de aquisição fora iniciado, desta vez com a Fiocruz, para adquirir 60 milhões de unidades. No entanto, para especialistas ouvidos pela Repórter Brasil, o país deveria ter adquirido mais exames para executar um plano de testagem em massa.
O Ministério da Saúde chegou a prometer em maio do ano passado que enviaria entre 10 e 26 milhões de testes de antígenos mensalmente aos estados, com a finalidade de implementar um programa de testagem em massa, previsto para iniciar em setembro. Mas sem realizar o pregão e dependendo unicamente da Fiocruz, a meta não foi atingida. A pasta só conseguiu distribuir cerca de 30 milhões de unidades ao longo de todo o ano – o suficiente para testar apenas 14% da população uma única vez.
No relatório, a área técnica do TCU destacou ainda que o Ministério da Saúde levou 11 meses até apresentar à corte um plano de testagem em massa, o que ocorreu apenas em setembro. “O ritmo para aprovação do programa de testagem, bem como das aquisições dos testes, caracteriza-se por ser moroso, o que acaba por fragilizar a prioridade que a ação necessita ter dentro de um cenário pandêmico”, diz o documento.
* Com informações do Repórter Brasil
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