O suboficial da Marinha Marco Antônio Braga Caldas, condenado a 14 anos de prisão pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, pode se tornar o primeiro militar expulso das Forças Armadas por envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes. A decisão foi comunicada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em despacho enviado à Marinha.
A condenação, que também inclui o bloqueio de bens e valores, visa ressarcir prejuízos ao patrimônio público. De acordo com o Código Penal Militar, uma sentença privativa de liberdade superior a dois anos implica na exclusão do condenado dos quadros das Forças Armadas. Com o trânsito em julgado, a Marinha deverá iniciar o processo de exclusão.
Caldas, atualmente na reserva remunerada, perderá todos os direitos conquistados durante sua carreira, incluindo a graduação de suboficial. Entretanto, seus dependentes continuarão recebendo o salário dele por meio do benefício conhecido como “morte ficta”, que garante a continuidade dos pagamentos à família em casos de exclusão ou condenação do militar.
A Marinha ainda não se posicionou sobre o caso, e a defesa de Caldas não foi encontrada para comentar a decisão.
Com informações da CNN Brasil
