A Meta foi acusada de explorar vulnerabilidades de crianças e adolescentes para aumentar o tempo de permanência no Instagram e no Facebook. A denúncia foi apresentada nesta terça-feira (18) durante o início de um julgamento federal em Oakland, na Califórnia, nos Estados Unidos.
Uma coalizão formada por 29 estados americanos pede que a empresa seja responsabilizada e pague até US$ 200 bilhões, valor equivalente a cerca de R$ 1,04 trilhão. Os estados também querem mudanças nos aplicativos para ampliar a proteção dos usuários mais jovens.
Durante a abertura do julgamento, a procuradora-geral adjunta da Califórnia, Megan O’Neill, afirmou que o modelo de negócios da Meta teria como objetivo atrair usuários, mantê-los conectados pelo maior tempo possível, coletar dados e ocultar informações sobre os riscos das plataformas.
Segundo a promotora, a empresa teria se aproveitado de características do desenvolvimento cerebral dos adolescentes para estimular o uso prolongado das redes sociais.
Estados apontam três principais problemas
A acusação está concentrada em três frentes. A primeira é a alegação de que a Meta teria omitido ou minimizado informações sobre possíveis efeitos negativos de suas plataformas para adolescentes.
O segundo ponto envolve recursos desenvolvidos para manter os jovens conectados. Entre eles estão filtros relacionados à aparência e ferramentas de controle de tempo que, segundo os estados, poderiam ser facilmente contornadas.
A terceira acusação afirma que a empresa teria coletado informações de crianças com menos de 13 anos sem o consentimento dos pais, em possível violação da legislação federal americana.
Meta contesta acusações no julgamento
A Meta nega as acusações. A empresa afirma que trabalhou com pais, especialistas e autoridades para desenvolver mecanismos destinados a aumentar a segurança de crianças e adolescentes nas plataformas.
Durante o julgamento, um advogado da companhia reconheceu que a empresa sabe que algumas pessoas podem enfrentar dificuldades relacionadas ao uso das redes sociais, mas argumentou que a Meta criou ferramentas para reduzir esses problemas e melhorar a experiência dos usuários.
O fundador e CEO da empresa, Mark Zuckerberg, está entre as principais testemunhas previstas para o processo. Adam Mosseri, responsável pelo Instagram, também deve prestar depoimento.
Processo pode abrir caminho para novos casos
O julgamento é considerado um dos mais relevantes envolvendo empresas de tecnologia e os possíveis impactos das redes sociais sobre adolescentes. Além da Meta, TikTok, Snapchat e YouTube também enfrentam processos relacionados a alegados danos à saúde mental de usuários jovens.
O processo atual, porém, tem apenas a Meta como ré. Os estados querem, além das possíveis multas, que a empresa adote novas medidas de proteção, incluindo restrições ao tempo de uso.
A previsão é que o julgamento dure cerca de seis semanas, com decisão esperada para outubro.
Caso é comparado à indústria do tabaco
Especialistas ouvidos pela AFP identificam semelhanças entre o processo contra a Meta e ações movidas nos Estados Unidos contra fabricantes de cigarros décadas atrás.
Na década de 1990, dezenas de estados processaram grandes empresas de tabaco sob a acusação de minimizar os riscos de seus produtos. Em 1998, foi firmado um acordo histórico que estabeleceu pagamentos bilionários e mudanças nas estratégias de comercialização.
Segundo dados da Associação Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados Unidos, as empresas de tabaco já desembolsaram mais de US$ 176 bilhões, cerca de R$ 916 bilhões, desde então.
O processo contra a Meta poderá estabelecer um novo marco na discussão sobre a responsabilidade das grandes plataformas digitais pela forma como seus produtos são desenvolvidos e utilizados por crianças e adolescentes.
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